Projeto de Lei promete EXTENSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL no combate à dengue no Brasil

Diante do aumento alarmante dos casos de dengue no Brasil, que já ultrapassam um milhão de infectados apenas nos primeiros dois meses de 2024, surge uma proposta legislativa que promete mudar a abordagem do país em relação a essa epidemia.

O Projeto de Lei 351/24, apresentado pela deputada Dandara (PT-MG), propõe uma série de medidas emergenciais para combater não só o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, mas também para fornecer assistência aos afetados pela epidemia.

Carência nos planos de saúde gerando suspensão

Uma das medidas mais significativas do projeto é a suspensão da carência nos planos de saúde para exames e internações de pessoas infectadas pela dengue.

Em períodos de crise sanitária, essa iniciativa pode fazer toda a diferença, possibilitando acesso imediato a tratamentos e cuidados essenciais, sem a necessidade de aguardar períodos de carência, o que pode ser crucial para salvar vidas.

Contratação temporária de agentes de zoonose

Para enfrentar o vetor da doença, o projeto propõe a contratação simplificada e temporária de novos agentes de zoonose.

Esses profissionais desempenham um papel fundamental no campo, identificando e eliminando os locais de reprodução do mosquito, além de conduzirem atividades educativas para conscientizar a população sobre a prevenção da proliferação do Aedes aegypti.

Extensão de benefícios sociais

O Projeto de Lei 351/24 também sugere ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios de assistência social, já disponibilizados pelos estados, para os indivíduos infectados pela dengue.

Essa medida representa um apoio financeiro crucial para muitas famílias impactadas, auxiliando a cobrir despesas durante o processo de recuperação da doença.

Proteção ao consumidor

Como resposta às práticas abusivas de preços em produtos relacionados à prevenção da dengue, como repelentes e inseticidas, o projeto fortalece os órgãos de proteção ao consumidor.

Essa iniciativa busca assegurar que a população possa adquirir esses itens vitais a preços justos, impedindo a exploração por parte dos comerciantes durante períodos de crise.

Impacto no sistema de saúde

A dengue tem exercido uma pressão considerável sobre os sistemas de saúde do Brasil, causando uma sobrecarga nos hospitais e clínicas devido ao elevado número de casos.

A suspensão da carência para atendimento médico de emergência é uma medida crucial para garantir que os pacientes recebam assistência imediata e adequada, o que pode ser vital para salvar vidas.

Qual a importância de uma ação coordenada?

A deputada Dandara destaca a necessidade de uma ação coordenada e eficaz por parte das autoridades para lidar com o aumento significativo dos casos de dengue.

A proposta legislativa visa reunir esforços entre os diversos níveis governamentais e a sociedade para implementar medidas de prevenção e controle efetivas, além de fornecer apoio aos afetados pela doença.

Projeto de Lei

O PL 351/24 será avaliado de forma conclusiva pelas seguintes comissões da Câmara dos Deputados: Defesa do Consumidor; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A rápida tramitação e aprovação deste projeto são cruciais para a implementação imediata das medidas propostas, dada a urgência da situação.

A luta contra a dengue no Brasil enfrenta um momento crítico, com um número alarmante de casos e fatalidades.

O Projeto de Lei 351/24 surge como uma esperança, prometendo não só combater o vetor da doença, mas também oferecer apoio aos afetados.

À medida que o projeto avança na Câmara dos Deputados, aguardamos com expectativa que essas medidas possam trazer alívio e segurança para milhões de brasileiros impactados pela dengue.