Quais são os programas e auxílios oferecidos pelo governo?

Hoje descobriremos os melhores programas e auxílios oferecidos pelo governo, lembrando que, cada estado do Brasil oferece uma oportunidade e um benefício diferente, porém, os programas oferecidos pelo governo em geral são os mesmos e se fazem presentes em quase todos os estados, um grande exemplo disso é o Bolsa Família.

Por que o governo oferece programas e auxílios?

Os governos oferecem programas sociais por várias razões, mas geralmente têm como objetivo principal reduzir a pobreza, promover a igualdade social e melhorar o bem-estar geral da população, estes são alguns dos principais motivos da existência dos programas sociais:

Redução da pobreza

Os programas sociais ajudam a fornecer assistência financeira e recursos para aqueles que estão em situação de pobreza, permitindo-lhes atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e cuidados de saúde.

Promoção da igualdade

Os programas sociais visam reduzir as disparidades socioeconômicas ao fornecer oportunidades iguais para todos os membros da sociedade, independentemente de sua origem socioeconômica.

Estabilidade econômica

Ao fornecer apoio financeiro para os mais necessitados, os programas sociais podem ajudar a estabilizar a economia, reduzindo a desigualdade de renda e promovendo o consumo.

Proteção social

Esses programas oferecem uma rede de segurança para indivíduos e famílias em tempos de dificuldade, como desemprego, doença ou incapacidade, fornecendo benefícios como seguro-desemprego, assistência médica e aposentadoria.

Desenvolvimento humano

Investir em programas sociais pode melhorar a saúde, a educação e o desenvolvimento humano geral da população, preparando as pessoas para contribuir de forma mais significativa para a sociedade.

Esses cinco tópicos podem ser considerados os principais motivos para o governo implementar programas sociais, é claro que, existem outros motivos que também são levados em consideração para um programa social existir.

Quais são os principais programas e auxílios oferecidos pelo governo?

Auxílio Gás dos Brasileiros

Trata-se de um programa de assistência para aquisição de gás de cozinha, dirigido às famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas em que há mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.

A gestão do programa é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, encarregado de fornecer os recursos para pagamento.

Por sua vez, a CAIXA é encarregada de efetuar o pagamento do Auxílio Gás aos selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como de disponibilizar canais de atendimento para os beneficiários que tenham dúvidas sobre o resgate do benefício.

Benefícios Regionais

Este é um método de pagamento das parcelas dos Programas Regionais de Benefícios Sociais, dentro dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Esse processo ocorre através do crédito do valor correspondente ao benefício em uma conta Poupança Social Digital da CAIXA, ou, se o cliente ainda não possuir, em uma conta do mesmo tipo aberta em nome do beneficiário do programa. Essa operação é realizada de acordo com as condições estabelecidas na legislação específica de cada programa.

Bolsa-Atleta

O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de assegurar o sustento pessoal aos atletas de alto desempenho que não possuem patrocínio.

Este programa proporciona as condições necessárias para que os atletas possam se dedicar aos treinos e participar de competições que contribuam para o avanço de suas carreiras. Os atletas se candidatam ao programa e, caso sejam selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, passam a receber um auxílio financeiro mensal durante um ano, depositado em suas contas.

O benefício é direcionado aos praticantes de esportes de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, assim como nas modalidades reconhecidas pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Internacionais. Além disso, serão consideradas modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas para a concessão do benefício, desde que os atletas sejam reconhecidos em âmbito estudantil, nacional ou internacional.

Bolsa Família

Trata-se de um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, com o objetivo de auxiliá-las a superar a vulnerabilidade social.

O programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão e pelo envio dos recursos para o pagamento dos benefícios.

A CAIXA atua como Agente Operador do Programa, encarregada de efetuar os pagamentos dos benefícios e de disponibilizar canais de atendimento para os beneficiários que necessitam de assistência com o saque dos benefícios.

Os objetivos do programa incluem promover a cidadania ao garantir renda e apoiar a articulação de políticas voltadas para os beneficiários, visando superar as vulnerabilidades sociais das famílias. Prioriza-se também o desenvolvimento das crianças e adolescentes, com apoio financeiro a gestantes, nutrizes, e aqueles em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Há um enfoque especial no desenvolvimento infantil na primeira infância, abordando saúde e estímulo às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, conforme estabelecido pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.

Outros objetivos incluem a ampliação do atendimento em creches, o estímulo ao desempenho científico e tecnológico de excelência entre crianças, adolescentes e jovens, e a promoção da emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Download do aplicativo Bolsa Família

Para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.bolsafamilia&hl=pt_BR&gl=BR
Para iPhone: https://apps.apple.com/br/app/bolsa-fam%C3%ADlia/id1036174679

Bolsa Verde

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Programa Bolsa Verde, tem como propósito estimular a preservação dos ecossistemas, fomentar a cidadania e melhorar as condições de vida das populações, além de elevar a renda das pessoas em situação de extrema pobreza que se dedicam à conservação dos recursos naturais em áreas rurais.

O programa também incentiva a participação dos beneficiários em atividades de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

Sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a CAIXA atua como agente pagador, encarregada da transferência direta dos recursos financeiros para o pagamento dos benefícios.

Destinado a famílias em situação de pobreza que realizam atividades de conservação ambiental, o Programa Bolsa Verde abrange diversas áreas, incluindo Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, Projetos de Assentamento Florestal, Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Assentamento Agroextrativista designados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de outras áreas rurais indicadas pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde e definidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O programa concede parcelas trimestrais no valor de R$ 600,00 a famílias que residem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), em assentamentos com características ambientais específicas da Reforma Agrária (florestais, agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável) e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas, entre outros.

FIES

A Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, estabeleceu o Novo FIES, um programa de financiamento voltado para estudantes de cursos superiores pagos e que tenham recebido avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Esse financiamento é viabilizado pelo Fundo de Financiamento Estudantil. A CAIXA desempenha um papel central no Novo FIES, atuando como agente único responsável pelas funções de Agente Operador, Agente Financeiro e Gestor de Fundos Garantidores.

Uma das características principais do Novo FIES é a oferta de juros zero para os estudantes que mais necessitam, além de uma escala de financiamento que varia de acordo com a renda familiar do candidato.

O programa foi segmentado em três modalidades distintas. A modalidade I, destinada a estudantes com renda de até três salários mínimos, é exclusivamente operada pela CAIXA. Para conhecer todos os benefícios oferecidos aos estudantes, clique aqui.

Garantia Safra

O Garantia-Safra, criado em 2002, está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Esse benefício social assegura aos agricultores familiares o recebimento de auxílio financeiro temporário caso percam suas colheitas devido a secas ou excesso de chuvas.

Sua área de atuação abrange os municípios do Nordeste e do Espírito Santo.

A CAIXA desempenha o papel de Agente Operador do Programa Garantia-Safra, sob a gestão do MDA. Os recursos para os pagamentos dos benefícios são provenientes das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que formam o Fundo Garantia-Safra (FGS).

O pagamento do benefício Garantia-Safra, regulamentado pela Lei Nº 10.420 de 10 de abril de 2002, é destinado aos agricultores familiares que residem em municípios onde tenha ocorrido perda de produção de pelo menos 50% em culturas como milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão, devido a secas ou excesso de chuvas, comprovada conforme regulamentação.

Para ter acesso aos recursos, é necessário aderir ao programa antes do plantio. Não é permitido receber o benefício caso o agricultor já participe de programas semelhantes de transferência de renda, financiados pela União devido a situações de seca.

Minha Casa, Minha Vida

“Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) é um programa habitacional do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Lançado em 2009, o programa tem como objetivo principal reduzir o déficit habitacional no país, oferecendo subsídios para a construção, reforma ou aquisição de imóveis, além de oferecer condições facilitadas de financiamento.

Por meio do MCMV, as famílias beneficiadas podem adquirir imóveis novos ou usados com taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado, além de contar com prazos mais longos para pagamento e subsídios que ajudam a reduzir o valor das prestações. O programa também incentiva a construção de empreendimentos em parceria com entidades sem fins lucrativos e a produção de unidades habitacionais destinadas a famílias em áreas urbanas e rurais.

O “Minha Casa, Minha Vida” tem sido uma importante política pública para promover o acesso à moradia digna e tem impacto significativo na melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros.

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é uma iniciativa de transferência de renda do Governo Federal, estabelecida pela Lei nº 12.512 de 14/10/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 9.221 de 06/12/2017. Seus principais objetivos incluem:

• Estimular a geração de trabalho e renda de forma sustentável;
• Promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários;
• Incentivar a participação em programas de capacitação social, educacional, técnica e profissional;
• Fomentar a organização associativa e cooperativa dos beneficiários.

A CAIXA atua como agente operador do programa, e os recursos para pagamento provêm da União, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O programa destina-se a famílias em extrema pobreza cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que:

• Desempenhem atividades como agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores ou que pertençam a comunidades tradicionais e povos indígenas;
• Tenham aderido ao programa mediante assinatura de termo de adesão pelo responsável familiar, que inclua o projeto de estruturação da unidade produtiva familiar e suas etapas de implantação.

Para receber os recursos, a família beneficiária firma o termo de adesão fornecido pelo MDA e recolhido pelo técnico responsável pelos serviços de assistência técnica, com a assinatura do representante familiar.

Esse termo contém as regras para recebimento dos benefícios e está vinculado ao projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, elaborado pelo técnico responsável pelos serviços de assistência técnica em conjunto com os membros da família beneficiária. O projeto inclui atividades adequadas à unidade produtiva familiar e ao território, indicando responsáveis por cada atividade e priorizando, sempre que possível, a inclusão de atividades produtivas para mulheres e jovens.

Em casos excepcionais que impeçam ou atrasem a execução do projeto, o prazo pode ser prorrogado por até seis meses mediante solicitação da família beneficiária e avaliação da unidade produtiva familiar, sem transferência adicional de recursos além do limite estabelecido.

A concessão do benefício é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome.

PRONASCI

Trata-se de um programa de gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado para coordenar ações de segurança pública com o objetivo de prevenir, controlar e reprimir a criminalidade, além de estabelecer políticas sociais e medidas de proteção às vítimas.

A CAIXA desempenha exclusivamente o papel de agente pagador do programa, sob a gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela transferência direta dos recursos financeiros para o pagamento dos benefícios.

Instituído pela Lei Nº 11.530/2007, o programa é executado pela União, através da colaboração entre órgãos federais, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação ativa das famílias e da comunidade. Isso é realizado por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica, financeira e mobilização social, visando aprimorar a segurança pública.

O PRONASCI é dividido em projetos, e a CAIXA atua no pagamento da “Bolsa Formação”, destinada à capacitação profissional de integrantes das carreiras existentes nas polícias militar e civil, corpo de bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários e peritos. Isso contribui para a valorização desses profissionais e, consequentemente, beneficia a sociedade brasileira.

A bolsa concedida no âmbito do Projeto Bolsa-Formação é de R$ 900,00 por mês de duração do curso, sujeita à disponibilidade orçamentária. É proibido o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto Bolsa-Formação no mesmo mês.

Para participar de um curso oferecido pelo Projeto Bolsa-Formação, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter uma remuneração mensal bruta de até R$ 15.000,00;
• Cumprir os critérios de elegibilidade específicos do curso oferecido pelo Projeto Bolsa-Formação;
• Não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos cinco anos;
• Não possuir condenação penal nos últimos cinco anos;
• Pertencer a uma corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão;
• Frequentar pelo menos um dos cursos oferecidos pelo Projeto Bolsa-Formação a cada doze meses, com um máximo de três cursos.

Programas e auxílios para você e sua família

Aqui estão os principais programas sociais oferecidos pelo governo. Todo benefício é valioso e visa auxiliar você e sua família, há também alguns benefícios voltados para trabalhadores e desempregados, dentre todas as opções disponibilizadas pelo governo, esses programas se destacam como os mais significativos, justamente por atender 90% dos brasileiros.