INSS: Nova Regra Hoje (13/03) pode Cortar Benefícios de NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 por motivos de redução de gastos e brasileiros se preocupam em perder o benefício, entenda a situação

O INSS está se preparando para realizar uma revisão minuciosa nos benefícios concedidos, com o intuito de economizar aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024. Essa ação está alinhada aos esforços do governo para diminuir o déficit fiscal e otimizar os gastos da Previdência Social.

Diversos programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e o seguro defeso, estão sendo alvo dessa revisão. O objetivo principal é identificar e corrigir possíveis irregularidades, assegurando que apenas aqueles verdadeiramente necessitados sejam contemplados com os benefícios.

Confira os grupos que podem ser cortados do INSS

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um programa que oferece um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, mais de 39 milhões de indivíduos são beneficiários desse programa. Com o processo de revisão em curso, o INSS busca avaliar os critérios de qualificação e a renda dos beneficiários para assegurar que o auxílio seja direcionado às pessoas que realmente necessitam.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Aqueles que recebem o auxílio-doença por mais de um ano serão chamados para uma nova avaliação médica, a fim de determinar se ainda precisam continuar recebendo o auxílio.

Seguro defeso

O seguro defeso é um programa voltado para pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida para a preservação das espécies. O INSS utilizará os bancos de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários e garantir que apenas aqueles que se enquadram nos critérios do programa recebam o auxílio.

A importância de reduzir seus gastos

O pente-fino no INSS é parte dos esforços do governo federal para controlar os gastos e alcançar a meta fiscal estipulada para 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias busca um equilíbrio financeiro para o ano, com margem de 0,25% do PIB, podendo essa porcentagem ser ajustada na LDO deste ano, prevista para ser enviada ao Congresso Nacional em abril.

A economia estimada de cerca de R$ 10 bilhões em 2024, resultante do pente-fino no INSS, terá um impacto relevante nas finanças públicas. Tais recursos podem ser destinados a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. A revisão dos benefícios também visa tornar o sistema previdenciário mais justo e eficiente, adequando-se às reais necessidades dos beneficiários.

É importante considerar os possíveis impactos sociais do pente-fino, já que algumas pessoas podem perder benefícios que consideram essenciais. Por isso, é fundamental que o processo seja conduzido com cuidado, assegurando que apenas aqueles que não preencham os requisitos continuem recebendo os benefícios.

INSS se prepara para pagar março

O INSS está se preparando para realizar um grande pente-fino enquanto organiza os pagamentos deste mês de março. Como responsável pela concessão e pagamento de diversos benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, o INSS estabelece um calendário de pagamentos anualmente para que os beneficiários possam se planejar financeiramente.

O calendário de pagamentos é definido com base no último número do cartão de benefício, excluindo o dígito verificador. Por exemplo, se o número do cartão é 123456789-0, deve-se considerar apenas o número 9 para verificar a data de disponibilidade do benefício.

Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre os dias 22 de março e 5 de abril, dependendo do último número antes do dígito verificador do cartão. Já para os beneficiários que recebem mais que um salário mínimo, os pagamentos estão agendados para os primeiros cinco dias de abril.