O pagamento do 13º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é aguardado por muitos no Brasil. Porém, nem todos serão elegíveis a este benefício tão esperado.
Antes de discutirmos quem não terá direito ao 13º salário do INSS, é fundamental entender quem são os beneficiários. Este benefício é destinado aos segurados da Previdência Social que contribuem regularmente para o sistema.
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Infelizmente, nem todos os segurados poderão receber o 13º salário do INSS. De acordo com a Previdência Social, estão excluídos da lista aqueles que não recebem benefício previdenciário, mas assistencial, e aqueles que não atendem ao tempo mínimo para ter direito ao 13º.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Algumas pessoas foram excluídas da lista de beneficiários do 13º salário do INSS. Entre elas estão aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio assistencial pago pelo INSS que não se enquadra como benefício previdenciário. Portanto, os beneficiários do BPC não receberão o 13º salário do INSS.
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Outra exclusão são aqueles que receberam benefício do INSS por menos de 30 dias no último ano. O tempo mínimo de contribuição é um requisito para ter acesso ao 13º salário do INSS. Quem não atender a esse requisito também não receberá o pagamento.
A exclusão de milhões de pessoas da lista de beneficiários do 13º salário do INSS tem um impacto significativo, especialmente para os idosos. Muitos contam com esse benefício extra para complementar a renda e pagar despesas adicionais, como medicamentos e cuidados de saúde.
Pagamento do 13º salário do INSS
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| Parcela | Data de Liberação |
|---|---|
| Primeira | |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 02 de maio |
| 7 | 03 de maio |
| 8 | 06 de maio |
| 9 | 07 de maio |
| 0 | 08 de maio |
Para beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo, as datas de liberação são diferentes:
| Número final do benefício | Data de liberação |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de maio |
| 2 e 7 | 03 de maio |
| 3 e 8 | 06 de maio |
| 4 e 9 | 07 de maio |
| 5 e 0 | 08 de maio |
Por que o calendário do INSS é dividido em dois?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota um calendário de pagamentos escalonado para a distribuição dos benefícios previdenciários, separando os pagamentos entre aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem mais. Essa separação por faixas de pagamento serve a diversos propósitos:
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- Gestão de Fluxo de Caixa: Com milhões de beneficiários, distribuir os pagamentos ao longo do mês ajuda a gerenciar o fluxo de caixa do INSS e do Tesouro Nacional. Ao escalonar os pagamentos, o INSS pode garantir a disponibilidade de recursos para cumprir todas as suas obrigações mensais de forma ordenada.
- Eficiência Operacional: Separar os pagamentos em dois grupos facilita a administração e a operacionalização dos mesmos. Com essa divisão, há uma distribuição mais equilibrada do trabalho ao longo do mês para as agências bancárias, reduzindo filas e melhorando o atendimento.
- Equidade: Priorizar os pagamentos para aqueles que recebem até um salário mínimo pode ser visto como uma medida de equidade social, considerando que esses beneficiários podem ter maior dependência de seus benefícios para cobrir necessidades básicas. Assim, receber primeiro pode fazer uma diferença significativa para essas pessoas.
- Logística Bancária: Ao distribuir os pagamentos em datas diferentes, o INSS também ajuda a reduzir a pressão sobre o sistema bancário. Isso ajuda a evitar sobrecarga nos sistemas de pagamento e nas agências bancárias, especialmente em datas de maior movimento, como o início e o fim do mês.
- Impacto Econômico: A distribuição escalonada de pagamentos também tem um impacto na economia local, pois ajuda a espalhar o fluxo de dinheiro entrando no mercado ao longo do mês, potencialmente estabilizando o consumo.
Essa prática não é única ao Brasil; diversos outros países adotam sistemas semelhantes de pagamento escalonado para benefícios sociais e previdenciários, visando objetivos semelhantes de eficiência operacional, gestão financeira e suporte social.
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