O Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha uma função vital na subsistência dos idosos com 65 anos ou mais, fornecendo-lhes suporte financeiro proveniente da Previdência Social. É pertinente observar que o montante concedido pelo BPC será objeto de um ajuste.
Este ajuste do BPC, juntamente com outros benefícios governamentais, está agendado para o ano de 2025, em consonância com o aumento do salário mínimo. Para o próximo exercício financeiro, está projetada uma quantia de R$ 1.502, refletindo um incremento de 6,39%.
Assim sendo, em 2025, o BPC apresentará um aumento de R$ 90 por mês, atingindo um total de R$ 1.140 para cada indivíduo beneficiário.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC, representa um programa assistencial governamental direcionado à provisão de uma renda mínima para idosos com 65 anos ou mais, bem como para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Este auxílio tem como desiderato assegurar o sustento básico e fomentar a inclusão social desses segmentos populacionais, os quais enfrentam desafios financeiros significativos. Cumpre salientar que o benefício é concedido de forma mensal e dispensa contribuições à Previdência Social, configurando-se, portanto, distinto de uma aposentadoria.
É imperativo enfatizar que o referido benefício não engloba o pagamento do décimo terceiro salário e tampouco oferece pensão por morte.
Quem pode receber os valores do BPC?
A elegibilidade para receber os benefícios do BPC é reservada às pessoas que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Ter 65 anos de idade ou mais, no caso de idosos;
- Apresentar renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo;
Para pessoas com deficiência, é requerido comprovar incapacidade para vida independente e para o trabalho, além de demonstrar que a renda familiar também se situa abaixo de um quarto do salário mínimo.