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FEITO! PIX de R$ 1.500 foi CONFIRMADO para quem trabalhou em 2023

O Programa de Integração Social (PIS) representa um benefício relevante para os trabalhadores do setor privado no Brasil, fornecendo um abono salarial anual que pode ser utilizado para complementar suas rendas.

É crucial, no entanto, compreender as normas e os prazos estabelecidos para a obtenção desse abono. Neste texto, abordaremos o PIS referente ao ano de 2024, delineando quem tem direito ao abono salarial deste período, bem como o processo de recebimento por meio do Caixa Tem.

O que é o PIS e quem tem direito?

O Programa de Integração Social (PIS) representa uma iniciativa governamental brasileira destinada a fomentar a integração dos trabalhadores no desenvolvimento das empresas.

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Direcionado aos funcionários do setor privado, o PIS visa oferecer um abono salarial anual, bem como facilitar o acesso ao seguro-desemprego e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A administração do PIS é realizada pela Caixa Econômica Federal.

Para ter direito ao abono salarial do PIS no exercício de 2024, é imprescindível satisfazer a uma série de critérios estipulados pelo programa. Estes incluem:

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  1. Estar registrado no programa PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos;
  2. Ter prestado serviços para empregadores que contribuem para o PIS/PASEP;
  3. Ter recebido uma média mensal de remuneração de até dois salários mínimos durante o período laborado;
  4. Ter desempenhado atividade remunerada por pelo menos 30 dias, de forma contínua ou não, no ano-base em questão para fins de apuração;
  5. Ter seus dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base utilizado para apuração.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

O calendário de desembolso do abono salarial do PIS referente ao ano de 2024 já foi publicado. A distribuição dos pagamentos será efetuada com base na data de nascimento do beneficiário. A seguir, apresentam-se as datas programadas para os pagamentos:

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O calendário de pagamento do abono salarial do PIS para o ano de 2024 já foi disponibilizado, indicando as datas de início e término de recebimento de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. As informações são as seguintes:

  • Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
  • Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
  • Março: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
  • Abril: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
  • Maio: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
  • Junho: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
  • Julho: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
  • Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
  • Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
  • Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
  • Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
  • Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024

Com o reajuste do salário mínimo, o montante do abono salarial do PIS também foi recalculado. No ano de 2024, o teto do abono atinge R$ 1.412,00, ao passo que o mínimo estabelece-se em R$ 117,00. A quantia do abono é determinada pelo número de meses laborados ao longo do ano-base, que, no contexto do PIS 2024, refere-se ao ano de 2022.

PIX acima de R$ 1.500! Quando será liberado o pagamento do PIS ano-base 2023

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Em decorrência da pandemia de Covid-19, o desembolso do PIS/PASEP relativo ao ano-base 2023 enfrentou considerável atraso. Entretanto, já é viável antecipar uma estimativa das datas de pagamento.

Nos últimos anos, o Governo Federal tem dado início ao pagamento do abono salarial a partir de 15 de fevereiro. Por conseguinte, é plausível que o desembolso do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023 siga um cronograma análogo, com início em fevereiro de 2025.

É relevante salientar que esta projeção está sujeita a alterações por parte do governo, em consonância com a disponibilidade orçamentária e outros elementos econômicos. Antecipa-se que o montante do benefício supere os R$ 1.500, conforme estimativa do salário mínimo para o próximo exercício.

Como receber o PIS?

Os trabalhadores que mantêm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o crédito do abono salarial depositado diretamente em sua conta bancária.

Por outro lado, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, uma modalidade de conta aberta automaticamente pela Caixa. A movimentação dessa poupança é efetuada por meio do aplicativo Caixa Tem.

PIX de R$ 50,00 GARANTIDOS HOJE para milhares de brasileiros; veja como fazer

No caso de impossibilidade de abertura da conta digital, o saque do abono poderá ser efetuado utilizando o Cartão Social juntamente com a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Como saber se tenho direito ao abono salarial?

As informações referentes à elegibilidade para o recebimento do abono salarial do PIS podem ser acessadas através da carteira de trabalho digital ou do portal gov.br.

Os trabalhadores aptos a receber o abono poderão consultar os detalhes relativos ao valor, data e banco de recebimento a partir de 5 de fevereiro de 2024.