MARTELO BATIDO HOJE (08/05) pelo LULA! Comunicado URGENTE para o Bolsa Família em MAIO; confira as mudanças

O Programa Bolsa Família, uma iniciativa fundamental para assegurar a segurança alimentar e o acesso à educação de uma extensa parcela da população brasileira, está programado para passar por significativas atualizações no ano corrente.

Cronograma de Pagamentos do Bolsa Família em Maio

• 17 de maio – NIS final 1
• 20 de maio – NIS final 2
• 21 de maio – NIS final 3
• 22 de maio – NIS final 4
• 23 de maio – NIS final 5
• 24 de maio – NIS final 6
• 27 de maio – NIS final 7
• 28 de maio – NIS final 8
• 29 de maio – NIS final 9
• 31 de maio – NIS final 0

Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Maio

NIS	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
1	18	16	15	17	17	17	18	19	17	18	14	10
2	19	19	18	18	20	18	19	20	18	21	18	11
3	22	20	19	19	21	19	22	21	19	22	19	12
4	23	21	20	22	22	20	23	22	20	23	21	13
5	24	22	21	23	23	21	24	23	23	24	22	16
6	25	23	22	24	24	24	25	26	24	25	25	17
7	26	26	25	25	27	25	26	27	25	28	26	18
8	29	27	26	26	28	26	29	28	26	29	27	19
9	30	28	27	27	29	27	30	29	27	30	28	20
0	31	29	28	30	31	28	31	30	30	31	29	23

Quem tem direito ao benefício do Bolsa Família em 2024?

O Programa Bolsa Família, uma iniciativa do governo federal destinada a prover auxílio financeiro a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, possui critérios definidos para elegibilidade dos beneficiários em 2024. Estes critérios são delineados da seguinte forma:

1. Renda Familiar Bruta Mensal Per Capita: Deve ser inferior ou igual a R$ 218,00. Isto implica que a soma da renda total familiar, dividida pelo número de membros, não deve exceder este valor.
2. Composição Familiar: Famílias que incluam gestantes, crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos em condição de pobreza extrema (com renda mensal per capita de até R$ 89,00) recebem prioridade na concessão do benefício.
3. Condições de Saúde e Educação: É essencial manter a carteira de vacinação das crianças e adolescentes em dia, além de realizar pré-natal e monitorar o desenvolvimento ponderal e estatural das crianças menores de 7 anos.
4. Frequência Escolar: Crianças de 6 a 17 anos devem apresentar uma frequência escolar mínima de 75%, enquanto jovens de 18 a 21 anos devem demonstrar um plano de conclusão dos estudos.

Valores do Bolsa Família em 2024

O Programa Bolsa Família dispõe de um subsídio base de R$142 por indivíduo, juntamente com vantagens adicionais destinadas a famílias com crianças. Para unidades familiares com dois filhos, o montante total do Bolsa Família pode variar de acordo com a faixa etária das crianças:

• Famílias com crianças de até 6 anos: são agraciadas com um acréscimo de R$150 por cada filho, além do valor base, totalizando potencialmente R$442.
• Famílias com um filho de até 6 anos e outro entre 7 e 11 anos: recebem R$150 para o filho mais novo e R$50 para o filho mais velho, além do valor base, com um total possível de R$392.
• Famílias com dois filhos entre 7 e 11 anos: cada filho recebe R$50 adicional, além do valor base, chegando a um total de até R$342.
• Famílias com um filho entre 7 e 11 anos e outro entre 12 e 18 anos: o filho mais novo recebe R$50 e o mais velho, R$60 adicionais, além do valor base, alcançando um total de até R$392.
• Famílias com dois filhos entre 12 e 18 anos: cada filho recebe R$60 adicional, além do valor base, com um total possível de R$384.

Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é crucial para garantir a concessão do benefício. Famílias com renda per capita superior a R$600,00 não são elegíveis para o Bolsa Família. Além do subsídio financeiro, o programa oferece assistência social e acesso a serviços públicos.

Como se Inscrever no Bolsa Família pelo CadÚnico?

O processo de inscrição no Programa Bolsa Família é conduzido por meio do Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza informações sobre famílias em condição de vulnerabilidade social. Para efetuar o registro, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Pré-cadastro online: Acesse o aplicativo ou o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia) e realize o pré-cadastro. Esta etapa não garante a inclusão no programa, mas simplifica o atendimento presencial.
2. Atendimento presencial: Dirija-se a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) munido dos documentos exigidos:

• Documentos pessoais de todos os integrantes da família: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Título de Eleitor e Certidão de Nascimento.
• Comprovantes de renda e despesas: Contracheques, extratos bancários, faturas de serviços públicos (como luz, água, telefone), entre outros.
• Carteira de vacinação das crianças e adolescentes.
• Cartão do Pré-Natal (para gestantes).
• Declaração escolar (para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos).

Principais Novidades do Bolsa Família para 2024

No decorrer de 2024, o programa apresentará inovações, incluindo a revisão dos valores pagos, adaptados conforme a faixa etária das crianças e as demandas de gestantes e lactantes, além de uma maior flexibilidade para famílias em transição visando superar a linha da pobreza.

Os beneficiários têm a opção de consultar seus extratos através do aplicativo oficial do Bolsa Família, acessível em dispositivos móveis. Alternativamente, o portal da Caixa Econômica Federal e o site do programa disponibilizam tais informações.

Manter uma participação regular no programa e cumprir as condicionalidades estabelecidas são imperativos. O descumprimento pode resultar em sanções que vão desde advertências até o cancelamento dos benefícios, demonstrando a seriedade do monitoramento e a dedicação necessários.

O Bolsa Família não se limita a prover auxílio financeiro; ele também desempenha um papel significativo na melhoria do padrão de vida de numerosas famílias, fortalecendo o acesso a serviços básicos fundamentais, como saúde e educação.

Com as atualizações planejadas para 2024, espera-se que as melhorias no programa possam intensificar ainda mais esses benefícios, alcançando uma parcela ainda maior de beneficiários e ampliando o impacto positivo na sociedade brasileira.