Muitos indivíduos com restrição de crédito apresentam incertezas quanto ao tratamento de dívidas de longa data, especificamente aquelas que ultrapassam cinco anos. É fundamental compreender que, apesar de transcorrido tal intervalo, as obrigações financeiras continuam passíveis de cobrança.
Ao contrário do que comumente se presume, as dívidas não são automaticamente extintas após o período quinquenal. Elas permanecem exigíveis e podem ser objeto de cobrança legal. Por que as dívidas com mais de cinco anos não são canceladas?
O que acontece com a dívida depois de cinco anos?
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É crucial compreender que uma dívida não se extingue simplesmente ao atingir o status de “caduca”. Ela permanece existente, refletindo uma parte não cumprida do acordo entre o credor, que é quem empresta o dinheiro, e o consumidor, que o recebe.
Tomemos como exemplo o caso de um empréstimo bancário. O banco, ao conceder o crédito, cumpre sua obrigação de disponibilizar a quantia solicitada, enquanto o tomador do empréstimo assume o compromisso de reembolsar essa quantia, acrescida de juros, conforme estipulado no contrato.
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Portanto, persiste a responsabilidade de saldar a dívida. A inadimplência de uma parcela caracteriza o não cumprimento integral do acordo com a instituição financeira, persistindo tal obrigação até que o débito seja integralmente quitado. Em resumo, uma dívida que ultrapassa cinco anos sem pagamento continua pendente, aguardando resolução.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida caduca refere-se àquela cujo prazo de cinco anos desde sua contração já transcorreu, impossibilitando assim novas anotações negativas no histórico de crédito do devedor. Caso você tenha contraído uma dívida há mais de cinco anos e não a tenha quitado, esta não pode mais afetar adversamente sua situação financeira.
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Ademais, existe a prescrição de dívidas, que define um período após o qual, embora a dívida continue existente, ela não pode mais ser exigida por via judicial. Isto é, uma vez prescrita, o credor perde o direito de ajuizar ação para reaver o montante devido.
É essencial reconhecer que a prescrição é um princípio jurídico dotado de normativas específicas, incluindo exceções. Apesar da caducidade ou prescrição da dívida, ainda é possível que o devedor receba cobranças extrajudiciais, tais como telefonemas ou correspondências que solicitam o pagamento.
Dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas?
Quando uma dívida se torna caduca, o consumidor não está mais sujeito a ter seu nome listado em órgãos de proteção ao crédito devido a essa dívida específica. Isso implica que, se o seu nome já estava registrado como inadimplente, ele será removido dos registros ao atingir a caducidade da dívida. Adicionalmente, caso você não tenha sofrido negativação, esta dívida não resultará em restrições ao seu crédito.
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Isso também indica que outras entidades que consultarem os registros de crédito não terão acesso a informações sobre essa dívida antiga. Apenas a empresa credora original estará ciente da existência dessa obrigação financeira.
Outro ponto relevante é que uma dívida que ultrapassa cinco anos não afetará mais o seu Serasa Score. Assim, ao solicitar crédito, essa dívida antiga não será considerada um elemento negativo para a análise de sua solicitação, exceto pela empresa credora original.
É melhor esperar a dívida caducar?
Aguardar a caducidade de uma dívida não constitui uma estratégia prudente para a manutenção de uma saúde financeira robusta. Ainda que uma dívida exceda cinco anos e não esteja mais sujeita a cobranças judiciais, cobranças informais podem persistir.
Enquanto a dívida permanecer não quitada, acréscimos de multas e juros continuarão a elevar seu valor. Consequentemente, o consumidor enfrentará um encargo financeiro progressivamente maior com o passar do tempo.
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