AVISO GERAL HOJE (05/05) do Bolsa Família para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
O programa Bolsa Família, reconhecido por sua contribuição essencial no enfrentamento da pobreza no Brasil, deu início ao calendário de pagamentos de maio de 2024, trazendo consigo algumas mudanças de destaque.
Sob a administração da Caixa Econômica Federal, esse programa provê apoio financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade por todo o território nacional.
Para se beneficiar do Bolsa Família e receber seus auxílios, as famílias devem se cadastrar no Cadastro Único nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de suas respectivas localidades. A documentação necessária inclui o CPF ou título de eleitor do responsável familiar.
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Após a realização do cadastro, é imprescindível que os beneficiários acompanhem o calendário de pagamentos, organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Essa prática visa evitar filas e aglomerações, promovendo uma distribuição mais eficiente dos recursos.
No ano de 2024, o Bolsa Família implementou novos benefícios e ajustes nos valores concedidos. Agora, há uma maior flexibilidade para famílias que gradualmente superam a linha da pobreza, possibilitando que recebam uma porção do benefício por um período prolongado, garantindo uma transição mais suave rumo à independência financeira.
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O programa também procedeu ao ajuste dos montantes dos benefícios conforme as faixas etárias das crianças e as condições específicas de gestantes e lactantes, reforçando, dessa forma, o suporte a esses grupos vulneráveis.
Essas atualizações, juntamente com a pontualidade nos pagamentos do Bolsa Família, representam um esforço contínuo do governo no combate à pobreza e no investimento no capital humano do Brasil. Tais medidas têm o propósito não apenas de impulsionar a economia, mas também de elevar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Calendário de pagamentos de maio
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| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 31 de maio |
Condições para receber o Bolsa Família
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios estabelecidos nas esferas da saúde e da educação. Isso engloba a frequência escolar de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, o monitoramento da saúde e nutrição dos membros familiares, além da adesão ao calendário nacional de vacinação.
Tais exigências asseguram que os benefícios do programa estejam associados a avanços diretos no bem-estar das famílias beneficiárias.
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Valor do benefício do Bolsa Família
O montante do Bolsa Família é determinado com base na configuração de cada núcleo familiar. Elementos como o número de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes são levados em consideração para o cálculo do valor.
Por exemplo, famílias com crianças entre 0 e 7 anos recebem um benefício adicional para auxiliar nesta fase crucial do desenvolvimento infantil.
Para famílias compostas por 2 filhos, o valor do benefício é composto por montantes base e adicionais, de acordo com a estrutura familiar e suas demandas específicas:
- R$ 142 por pessoa: Valor base atribuído a todos os membros da família.
- R$ 150 adicionais: Destinados a famílias que possuam crianças de até 6 anos de idade.
- R$ 50 adicionais: Designados a famílias com crianças entre 7 e 11 anos, assim como adolescentes de 12 a 18 anos.
- R$ 50 adicionais: Destinados a famílias com gestantes.
- R$ 50 adicionais: Atribuídos a famílias com bebês de até 6 meses de idade.
Esses acréscimos são proporcionais à composição familiar e às necessidades específicas de cada grupo, garantindo um suporte financeiro adicional para auxiliar nas despesas relacionadas à criança, adolescente, gestante ou bebê.
Como consultar o extrato do Bolsa Família?
Para acessar o extrato do Bolsa Família de maneira simplificada e segura, os beneficiários dispõem de diversas alternativas:
- Aplicativo Bolsa Família: Faça o download do aplicativo oficial do Bolsa Família em seu dispositivo móvel. Em seguida, efetue o login utilizando seu Número de Identificação Social (NIS) e senha para visualizar o extrato.
- Site do Bolsa Família: Acesse o portal oficial do Bolsa Família através do navegador de seu dispositivo móvel. Proceda ao login utilizando seu NIS e senha, e siga as orientações para acessar o extrato.
- Caixa Econômica Federal: Utilize o aplicativo ou o site da Caixa Econômica Federal para consultar o extrato do Bolsa Família. Efetue o login com seu NIS e senha para ter acesso às informações.
Tais opções possibilitam que você verifique seu extrato do Bolsa Família de maneira conveniente, sem necessidade de deslocamento.
Condicionalidades do Bolsa Família
Quando as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família não observam as condicionalidades estabelecidas, há consequências específicas a serem consideradas.
No caso de primeiro descumprimento, uma advertência é emitida. Em uma segunda ocorrência, o benefício é temporariamente bloqueado por um mês. Já no terceiro incidente, ocorre a suspensão do benefício por dois meses.
Em caso de persistência nos descumprimentos, os benefícios podem ser definitivamente cancelados, conforme disposto na Portaria 766/2022.
A relevância de registrar e acompanhar as informações no Sistema de Condicionalidades (Sicon) dentro dos prazos estabelecidos é destacada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Instrução Normativa 37/2024.
Em síntese, o Bolsa Família de maio emite um comunicado para todos os NIS, trazendo informações cruciais sobre o programa.
É imperativo que as famílias elegíveis estejam atentas ao calendário de pagamentos e às condicionalidades para garantir o recebimento dos benefícios de forma apropriada. O programa continua a representar uma ferramenta essencial no combate à pobreza e no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil.
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