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Saque EMERGENCIAL do FGTS: O que é e como sacar?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se evidencia como um recurso fundamental para os trabalhadores brasileiros, oferecendo a oportunidade de saque em situações de emergência. Dessa forma, o benefício se tornou ainda mais relevante após a recente declaração de estado de emergência.

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Assim, surge a necessidade de discutir quem pode requerer e como proceder para efetuar o saque emergencial do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o saque por calamidade do FGTS é uma modalidade que permite a retirada de recursos em circunstâncias urgentes e graves, geralmente ligadas a desastres naturais.

Saque emergencial do FGTS

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Inicialmente, a condição essencial para realizar o saque do FGTS é o reconhecimento, pelo governo federal, de que a região está em estado de emergência ou calamidade pública. Uma vez autorizada pela Caixa, a liberação dos fundos concede aos cidadãos um prazo de 90 dias para solicitar o saque.

Dessa forma, há a oportunidade de receber até R$ 6.220,00, dependendo do saldo disponível na conta do FGTS. No entanto, ainda estamos aguardando a definição precisa dos critérios de elegibilidade para este benefício.

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A antecipação do acesso ao saque do FGTS desempenha um papel crucial em momentos de crise, fornecendo recursos financeiros adicionais que podem ser direcionados para reparos domiciliares, despesas imprevistas e outros custos resultantes de desastres naturais.

O que é o saque emergencial do FGTS?

O Saque Emergencial do FGTS foi estabelecido pela Medida Provisória 946/2020, como resposta ao enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19).

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Todos os trabalhadores titulares de conta do FGTS (ativa, inativa e PEF) com saldo de até R$1.045,00 tiveram direito ao benefício, naquela ocasião.

É fundamental destacar que o Saque Emergencial do FGTS foi uma medida distinta do Auxílio Emergencial e do BEM – Benefício Emergencial.

Como sacar o saque emergencial do FGTS?

O processo para solicitar o saque é simples e pode ser realizado por meio do aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa. Nesse sentido, os cidadãos precisam fazer login com CPF e senha e acessar a opção “Meus Saques”.

Após isso, é necessário selecionar “Outras Situações de Saques” e escolher “Saque Calamidade”. Em seguida, preencher o formulário com as informações exigidas e anexar os documentos que comprovem a situação de emergência.

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Nos próximos dias, aguardamos a divulgação dos critérios definitivos de elegibilidade e dos detalhes sobre como essa assistência será distribuída. O objetivo é garantir uma resposta eficaz às necessidades dos trabalhadores em situações de urgência.

Quando será os pagamentos e por onde sacar?

Foi estabelecido um calendário de pagamento com base no mês de nascimento do trabalhador. Todos os pagamentos relacionados ao Saque Emergencial do FGTS foram efetuados por meio da Conta Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores e acessada por meio do aplicativo CAIXA TEM.

Nascidos emCrédito em ContaDisponível para saque e transferência
Janeiro29/0625/07
Fevereiro06/0708/08
Março13/0722/08
Abril20/0705/09
Maio27/0719/09
Junho03/0803/10
Julho10/0817/10
Agosto24/0817/10
Setembro31/0831/10
Outubro08/0931/10
Novembro14/0914/11
Dezembro21/0914/11

Fonte da matéria: https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque_emergencial_fgts.aspx