O Governo Federal anunciou a implementação de medidas de apoio às famílias afetadas pelas recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Uma das iniciativas inclui a possibilidade de acessar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo um auxílio financeiro de até R$ 6.220.
Para efetuar o saque, a Caixa Econômica Federal, em colaboração com as prefeituras locais, está facilitando o acesso aos recursos. A autorização para o saque ocorre por meio de um decreto governamental que reconhece o estado de calamidade pública ou situação de emergência, sendo possível realizar o saque até 30 dias após a ocorrência do desastre.
Solicitar Saque Calamidade do FGTS
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O procedimento de saque pode ser realizado de duas maneiras:
Por meio do aplicativo do FGTS:
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- Acesse a aba “Meus Saques”;
- Selecione “Outras Situações de Saques”;
- Escolha a opção “Calamidade Pública”;
- Indique o município afetado;
- Escolha a modalidade de recebimento;
- Realize o upload dos documentos necessários.
Nas agências da Caixa Econômica Federal:
É necessário apresentar a documentação que inclui comprovante de residência atualizado, documento de identidade, CPF e carteira de trabalho.
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Quem pode solicitar o saque calamidade do FGTS?
Os residentes das áreas afetadas que possuam saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o saque calamidade. O valor máximo disponibilizado é de R$ 6.220 por desastre natural, sendo permitido um saque a cada intervalo mínimo de doze meses.
O saque calamidade constitui uma medida excepcional, destinada a situações emergenciais, que permite ao trabalhador acessar parte do seu saldo do FGTS para cobrir despesas decorrentes de desastres naturais. Este valor é liberado somente após o reconhecimento oficial da situação de calamidade pública ou emergência pelo governo local.
Os desastres naturais que habilitam a liberação do saque incluem:
- Enchentes;
- Inundações;
- Alagamentos;
- Vendavais;
- Ciclones;
- Tornados;
- Outros eventos climáticos devastadores.
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Adicionalmente, o Governo Federal anunciou a antecipação do programa Bolsa Família para o estado do Rio Grande do Sul.
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