Urgente! INSS vai aumentar canal pra envio do pedido do auxílio-doença
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a expansão dos canais para solicitação de benefícios, com foco inicial na inclusão de um novo método para requerer o Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como auxílio-doença. Esta medida visa aliviar a carga sobre as agências e os recursos digitais do Instituto.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo INSS, os trabalhadores agora poderão submeter seus pedidos e enviar atestados médicos como substituto da perícia médica. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, planeja alcançar a concessão de 100% dos benefícios por incapacidade através do Atestmed, sistema de leitura de atestados, até 30 de abril.
Novo canal para solicitar o auxílio-doença do INSS
A partir desta segunda-feira (18), os trabalhadores residentes em Fortaleza (CE) terão a oportunidade de participar de um projeto piloto. Nele, os pedidos de auxílio-doença poderão ser realizados nas agências dos Correios. Este serviço funcionará como uma extensão da Previdência Social, proporcionando um canal adicional para facilitar o processo de análise dos requerimentos.
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Para que a gente possa chegar a 100% [de perícias online], nós estamos já em contato bastante avançado com os Correios para que o Atestmed seja também requerido ou complementado nos Correios, porque nós temos ainda uma parte da população que é excluída digitalmente
afirmou Stefanutto à Folha de S. Paulo.
Posso pedir o auxílio-doença pelo Correio?
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Conforme explicado pelo presidente do INSS, os trabalhadores recém-incapacitados, com licença médica superior a 15 dias, terão duas opções para solicitar o auxílio-doença:
- Nas agências do Correio: Sem a necessidade de agendamento, basta apresentar o atestado médico com o prazo de afastamento e a descrição da incapacidade.
- Pela Central de Atendimento 135: Solicitando o auxílio-doença por telefone e levando o atestado médico posteriormente ao Correio.
Nós vamos deixar bastante amplo, para que a população não tenha nenhuma dificuldade. Vai ser uma mudança feita de forma gradual, ninguém vai virar a chave do dia para a noite
disse o presidente do INSS.
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O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário brasileiro pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados que, por motivo de doença ou acidente, estejam temporariamente incapazes para o trabalho e, consequentemente, para a geração de renda.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir algumas exigências, como um período mínimo de contribuição ao INSS, conhecido como carência, que geralmente é de 12 meses de contribuição, embora existam exceções para casos específicos de doenças e acidentes. Além disso, é necessário que a incapacidade para o trabalho seja comprovada por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS, que avaliará se o segurado está de fato incapaz para suas atividades laborais e o período estimado para essa incapacidade.
Durante o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador fica impedido de exercer atividade remunerada e deverá passar por reavaliações periódicas para verificar a continuidade da sua incapacidade. Se for constatado, em uma dessas avaliações, que o segurado está apto para retornar ao trabalho, o benefício é encerrado.
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O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, sendo garantido que não seja menor que o salário mínimo vigente, nem maior que o teto previdenciário, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, quando o cálculo pode ser diferente.
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