Atualização no PIS/PASEP ACABOU DE SAIR (08/04); Veja quem vai receber e quando serão os pagamentos do Abono Salarial, entenda

À medida que o ano de 2024 avança, numerosos trabalhadores brasileiros buscam informações detalhadas a respeito do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Estes programas representam uma fonte de apoio financeiro essencial, tanto para empregados do setor privado quanto para servidores públicos.

Este guia tem como objetivo fornecer as orientações necessárias para que você compreenda integralmente a natureza desses benefícios e saiba como proceder para assegurar o seu recebimento.

Quem é elegível para o PIS/PASEP em 2024?

Antes de proceder com o planejamento para o recebimento do abono salarial PIS/PASEP, é crucial assegurar sua elegibilidade ao benefício. Para se qualificar, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos.
• Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — podendo ser consecutivos ou intercalados — ao longo do ano-base considerado para o cálculo do benefício.
• Não ter ultrapassado o limite de recebimento de até dois salários mínimos de remuneração média durante o ano-base em questão.
• Possuir todas as informações laborais corretamente declaradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou por meio do eSocial.

A observância desses requisitos é fundamental para garantir o acesso ao abono salarial, constituindo uma etapa essencial no processo de planejamento financeiro dos trabalhadores elegíveis.

Como verificar sua elegibilidade para o PIS/PASEP?

A partir do dia 5 de fevereiro, trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono salarial e os montantes específicos atribuídos ao período laboral de 2024.

Esta consulta pode ser realizada de forma eficiente e conveniente por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou através do portal Gov.br. Adicionalmente, a plataforma oferece a possibilidade de identificar e reivindicar quaisquer valores de abono salarial de anos anteriores que possam não ter sido recebidos, assegurando assim que os trabalhadores possam reaver integralmente os benefícios aos quais têm direito.

Qual o Calendário de pagamentos do abono salárial?

O conhecimento do calendário do PIS/PASEP é crucial para assegurar o recebimento do abono salarial dentro do prazo estabelecido. Em 2024, os pagamentos foram programados para iniciar em 15 de fevereiro, continuando até 15 de agosto, com as datas específicas determinadas pelo mês de nascimento ou pelo último dígito do número de inscrição do beneficiário.

Para efetuar o resgate do benefício, os trabalhadores têm a opção de receber o depósito diretamente em sua conta corrente ou poupança, caso sejam correntistas. Para aqueles que preferem realizar o saque em espécie, será necessário comparecer a uma agência do Banco do Brasil munidos de um documento oficial com foto e o número do CPF. Além disso, os beneficiários que possuem contas em outras instituições financeiras podem optar pela transferência do valor via TED.

Quais os Valores do PIS/PASEP em 2024?

O montante do abono salarial PIS/PASEP recebido pelo trabalhador é calculado de maneira proporcional à duração do período laboral ao longo do ano-base. A escala de valores estipulada varia entre R$ 118,00, destinado aos indivíduos que contribuíram por um mês, e alcança até R$ 1.412,00 para aqueles que estiveram empregados durante os 12 meses do ano.

Esta sistemática de cálculo proporcional assegura uma distribuição equitativa do benefício, refletindo com precisão o tempo de serviço efetuado e proporcionando um suporte financeiro adequado a cada caso específico.