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No começo de 2024, o governo divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano-base 2022, beneficiando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores com um total de R$ 23,9 bilhões. Esta medida inclui tanto empregados do setor privado quanto servidores públicos, promovendo uma distribuição de renda mais abrangente.

O que são os programas PIS e PASEP?

O PIS e o PASEP visam distribuir rendimentos da União aos trabalhadores do Brasil. Aqueles que trabalharam pelo menos 60 dias em 2022 podem receber um abono salarial entre R$ 117 e R$ 1.412.

Calendário de Pagamento em 2024?

O pagamento do PIS/Pasep de 2024 é organizado conforme o mês de aniversário dos beneficiários, ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro.

Quem Está Elegível ao PIS/Pasep?

Para receber o abono salarial do PIS em 2024, é necessário atender a certos critérios. Estes incluem ter recebido uma média de até dois salários mínimos por mês em 2022, estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2022.

Valor do Abono por Tempo de Trabalho

O valor do abono do PIS/Pasep é determinado com base no tempo trabalhado durante o ano-base, como em 2022, onde, por exemplo, quem trabalhou por 60 dias pode receber R$ 235,33. Para aqueles que trabalharam o ano inteiro, o valor máximo pode chegar a R$ 1.412.

Existem várias maneiras de verificar os direitos ao pagamento do PIS. Você pode fazer isso pelo site do CNIS, pelo aplicativo Meu INSS, entrando em contato com a Central de Atendimento do INSS ou da Caixa Econômica Federal, além de usar o aplicativo CAIXA Trabalhador ou a Carteira de Trabalho Digital.

A elegibilidade pode ser verificada a partir de 5 de fevereiro de 2024, com os pagamentos programados de 15 de fevereiro a 15 de agosto. O abono é proporcional aos meses trabalhados em 2022.

Esse calendário de pagamentos do PIS/Pasep é um recurso importante para muitos trabalhadores brasileiros, fornecendo apoio financeiro e reconhecimento ao trabalho. Para garantir o recebimento do abono, é essencial atender aos critérios estabelecidos e verificar a elegibilidade conforme as orientações fornecidas.