VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS neste FINAL DE SEMANA (18/05)! IDOSOS com 60 ANOS ou mais garantem mais 3 PRESENTES; confira na lista quais são

A fase da terceira idade é marcada por uma série de considerações, que vão desde necessidades especiais até despesas suplementares. Não obstante, esse estágio também apresenta vantagens distintas, capazes de proporcionar alívio financeiro aos idosos do Brasil.

Descubra oito benefícios significativos que estão sendo introduzidos em 2024, visando aprimorar a qualidade de vida dessa parcela crucial da sociedade.

1. Isenção do IPTU: Alívio fiscal para os idosos

Uma das principais concessões destinadas aos idosos no Brasil é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos com mais de 60 anos estarão isentos das taxas relacionadas a este imposto, desde que satisfaçam certos critérios, incluindo:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel em diferentes municípios;
• Utilizar o imóvel como residência principal;
• Ter renda mensal de até três salários mínimos para isenção total, ou entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do requerente;
• O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.594.906,00.

Essa medida representa um significativo alívio financeiro para os idosos, permitindo que direcionem esses recursos para outras necessidades prioritárias.

2. Imposto de Renda: Benefícios fiscais adicionais

Para além da isenção do IPTU, os idosos brasileiros são beneficiados com uma isenção fiscal adicional quando se trata do Imposto de Renda. Eles são dispensados de tributar uma porção de sua renda até o montante estabelecido como isenção para os outros contribuintes.

Ademais, os aposentados e pensionistas são isentos de uma parcela suplementar de seus rendimentos, estabelecida em R$ 1.903,28.

3. Transporte Coletivo Interestadual: Gratuidade e descontos

Os idosos cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos têm o direito à gratuidade de duas vagas em transporte coletivo interestadual. No caso de indisponibilidade dessas vagas, a empresa operadora concederá um desconto de 50% sobre o valor da passagem.

4. Estacionamento Público e Privado: Reserva de vagas

Uma outra prerrogativa concedida aos idosos consiste na reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados. Tal medida é implementada com o intuito de facilitar o acesso e a mobilidade desta parcela da população.

5. Medicamentos Gratuitos e com Descontos

Os idosos têm acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e também podem se beneficiar do Programa Farmácia Popular do Brasil, que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.

6. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Os indivíduos idosos com idade superior a 65 anos, que demonstrem renda mensal insuficiente, terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este programa garante um salário mínimo mensal para aqueles de baixa renda.

7. Atendimento Preferencial e descontos em eventos

Os idosos recebem atendimento prioritário nos estabelecimentos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso. Além disso, desfrutam de preferência nos procedimentos das esferas administrativas, empresas de serviços e demais instâncias.

Além desses direitos, têm direito a um desconto de 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento.

8. Cuidadores de Idosos: Remuneração atrativa

Segundo informações fornecidas pela Catho, a remuneração média de um cuidador de idosos é de R$ 1.198,00, com valores oscilando entre R$ 900,00 e R$ 1.800,00. As entidades governamentais são as que oferecem a melhor compensação salarial para esses profissionais, com um montante médio em torno de R$ 1.471,00.

Conheça a Carteira do Idoso

A “Carteria do Idoso” é um documento destinado às pessoas idosas no Brasil, que oferece uma série de benefícios e facilidades para sua locomoção em transportes coletivos, tanto públicos quanto privados.

A carteira proporciona aos idosos o direito à gratuidade ou desconto no transporte interestadual, de acordo com o Estatuto do Idoso. Ela é emitida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela gestão do transporte em cada estado brasileiro.

Ao apresentar a Carteira do Idoso, os beneficiários podem garantir sua reserva em até dois assentos gratuitos ou com desconto de no mínimo 50% em viagens interestaduais, conforme a disponibilidade da empresa transportadora. Isso contribui para facilitar a mobilidade e o acesso aos serviços de saúde, lazer e outros benefícios sociais para os idosos.