Restituição do Imposto de Renda no valor de R$ 1 BILHÃO já pode ser ANTECIPADA

Em resposta às extensivas inundações que assolaram praticamente todo o território do Rio Grande do Sul, o Governo Federal implementou mais uma medida de auxílio à população local.

Além de disponibilizar recursos do Orçamento, o Ministério da Fazenda optou por adiantar a restituição do Imposto de Renda para os contribuintes do estado.

A antecipação da restituição do Imposto de Renda, no montante de R$ 1 bilhão, contemplará os primeiros pagamentos a partir de quinta-feira, 9 de maio. Esta ação visa mitigar os impactos das inundações no estado, fornecendo suporte financeiro mais imediato aos contribuintes afetados.

O intuito dessa medida é proporcionar um alívio para os residentes gaúchos que enfrentam adversidades decorrentes dos estragos causados pelas enchentes. A Receita Federal tem programado o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda em 31 de maio para todo o país.

Entretanto, visando auxiliar os habitantes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, o governo decidiu antecipar a restituição do Imposto de Renda para aqueles que já submeteram suas declarações. Com essa antecipação, o governo pretende oferecer um alívio financeiro mais rápido aos contribuintes do estado que enfrentam dificuldades decorrentes dos recentes desastres naturais.

Esta iniciativa tem por objetivo fornecer suporte imediato à população local. O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda sempre prioriza idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e professores cuja principal fonte de renda seja a educação.

Esses grupos recebem restituições antecipadas, garantindo que os contribuintes mais vulneráveis tenham acesso a seus recursos o quanto antes. A sequência de prioridades no primeiro lote reflete a preocupação em atender aqueles que mais necessitam.

Calendário de restituição do Imposto de Renda

• Primeiro lote: 31 de maio;
• Segundo lote: 28 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 30 de agosto;
• Quinto lote: 30 de setembro.

Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda

Conforme estabelecido pela Receita Federal, têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024 os seguintes grupos:

1. Idosos com idade acima de 80 anos;
2. Idosos entre 60 e 79 anos;
3. Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou que enfrentem moléstia grave;
4. Contribuintes cuja principal fonte de renda derive do magistério.

Em sequência, são contemplados os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição via Pix. Contudo, ressalta-se que o pagamento via Pix se aplica somente quando a chave está associada ao CPF do contribuinte. Chaves de Pix vinculadas a e-mail, telefone ou código aleatório não são elegíveis para receber a restituição.

Por fim, após a restituição ser processada para todos os contribuintes que se enquadram nos critérios mencionados, a Receita Federal procederá à devolução do imposto pago em excesso pelos demais cidadãos.