PRAZO FINAL! Pente-Fino do BPC deixa brasileiros preocupados em perder o benefício; veja como fazer para regularizar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a iniciar um rigoroso pente-fino nas contas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando apreensão entre os beneficiários.
Nos últimos dias, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que mais de 1,2 milhão de brasileiros que recebem o BPC terão que passar por essa revisão. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir que apenas aqueles que atendem aos critérios continuem a receber o benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não podem trabalhar. Desde 2016, é obrigatório que os beneficiários estejam cadastrados e com informações atualizadas no Cadastro Único (Cadúnico).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 448.000 beneficiários do BPC não estão inscritos no Cadúnico, apesar da exigência. Outros 806.000 beneficiários estão no Cadúnico, mas não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
Como Regularizar
- Novo Cadastro: Quem ainda não está inscrito no Cadúnico deve se cadastrar na prefeitura do município de residência.
- Atualização: Beneficiários já inscritos podem verificar e atualizar suas informações pelo aplicativo Meu Cadúnico.
Manter o cadastro atualizado é crucial para evitar a suspensão do benefício durante o pente-fino.
Procedimentos e prazos para a atualização do BPC
Os beneficiários do BPC notificados pelo INSS devem atualizar seus dados no Cadúnico o mais rápido possível. A atualização pode ser feita nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). As prefeituras terão acesso à lista de beneficiários que precisam passar pelo pente-fino, organizando o fluxo de atendimento de maneira eficiente.
Prazos de Atualização do Pente-Fino do BPC
- Cidades até 50.000 habitantes: 45 dias para atualização.
- Cidades maiores: 90 dias para atualização.
Os prazos começam a contar a partir do recebimento da notificação de revisão. O não cumprimento do prazo pode resultar na suspensão do benefício, causando transtornos aos beneficiários.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o pente-fino no BPC como uma medida essencial para cortar despesas obrigatórias e garantir a eficiência dos programas sociais. Segundo Haddad, a revisão das contas do BPC pode gerar uma economia de R$ 25,9 bilhões, que serão cortados após a comunicação dos ministérios afetados.
“Não é um número arbitrário. É um trabalho criterioso, com base técnica, cadastro e leis aprovadas”, afirmou o ministro.
Essa medida visa garantir a sustentabilidade fiscal e assegurar que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita. No entanto, a notícia do pente-fino gerou preocupação entre os beneficiários do BPC, que temem perder uma importante fonte de renda.