POUPANÇA RECHEADA: Decisão Oficial Hoje (10/03) e Novidades da Lei de Lula para receber +R$200 em 6 Datas
O Ministério da Educação do Brasil anunciou o calendário oficial de pagamento do bônus de matrícula escolar, parte do programa federal Pé-de-meia. Este programa tem como objetivo auxiliar financeiramente os estudantes do ensino médio, incentivando-os a continuar os estudos.
O Pé-de-meia oferecerá um bônus único de matrícula de R$ 200, depositado na conta poupança da Caixa dos estudantes elegíveis em qualquer série do ensino médio. Esse valor se soma ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, distribuído em nove parcelas ao longo do ano.
Quem tem direito ao novo benefício?
Para se inscrever no programa, os alunos devem estar matriculados em escolas públicas, frequentando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles devem ter idade entre 14 e 24 anos e ser membros de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade será concedida aos alunos cujas famílias recebem benefícios do Bolsa Família.
O Ministério da Educação (MEC) será encarregado de determinar a elegibilidade dos alunos para o programa. Para isso, as escolas devem fornecer os dados dos alunos ao governo. Após o recebimento dos dados, o MEC os verificará junto ao CadÚnico e abrirá contas bancárias para os alunos elegíveis.
Como vai funcionar os pagamentos do benefício pela poupança da Caixa?
Os benefícios do programa serão distribuídos da seguinte forma:
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- Incentivo de matrícula no valor de R$ 200.
- Incentivo de frequência de R$ 1.600, dividido em 8 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
- Incentivo de conclusão do ano de R$ 1.000.
- Incentivo para o Enem de R$ 200.
É importante destacar que o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal. Para isso, será aberta uma poupança específica para os estudantes através do aplicativo Caixa Tem.
Para garantir o pagamento regular do benefício, o Ministério da Educação (MEC) solicitará alguns dados sobre o desempenho escolar do estudante. Estes incluem:
- Frequência mínima de 80% nas horas letivas.
- Aprovação no final do ano letivo.
- Participação na prova do Enem para os alunos que concluírem o ensino médio.
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Calendário de pagamento do incentivo à frequência
Os pagamentos serão agendados de acordo com o mês de nascimento do estudante. O bônus de matrícula será distribuído entre 26 de março e 3 de abril, enquanto o incentivo de frequência será concedido em oito partes ao longo do ano.
Segue o calendário de pagamento do bônus de matrícula conforme o mês de nascimento do estudante, dividido em seis parcelas:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
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Calendário de pagamento do incentivo à frequência no valor de R$ 1.600, em oito parcelas:
- Parcela 1: de 29/4 a 6/5
- Parcela 2: de 27/5 a 3/6
- Parcela 3: de 24/6 a 1/7
- Parcela 4: de 26/8 a 2/9
- Parcela 5: de 30/9 a 7/10
- Parcela 6: de 28/10 a 4/11
- Parcela 7: de 25/11 a 2/12
- Parcela 8: de 23/12 a 30/12
