POUPANÇA TEVE CONFIRMAÇÃO e a NOVA LEI de Lula foi promulgada: A Poupança da Caixa realizará 9 pagamentos de R$200 de uma vez só, trazendo alegria aos brasileiros
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o cronograma de desembolso do programa “Pé-de-meia”, destinado a conceder auxílios financeiros a estudantes do ensino médio. Esta iniciativa visa estimular a continuidade dos jovens na escola, enfrentar a evasão escolar e mitigar as disparidades no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
Nova lei de Lula cria poupança com 9 pagamentos de R$ 200
De acordo com informações divulgadas, a recém-aprovada legislação institui o programa “Pé-de-meia“, direcionado aos alunos matriculados em instituições de ensino público, tanto do ensino médio quanto do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Adicionalmente, é requisito ter idade entre 14 e 24 anos e ser parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade será dada aos estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Como se inscrever e receber o Pé-de-meia ?
Para se inscrever no programa, as escolas serão responsáveis por enviar os dados dos alunos ao MEC. Os estudantes devem possuir CPF e estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC realizará a verificação dessas informações com o Cadastro Único e abrirá contas bancárias para os beneficiários.
Importante ressaltar que, neste ano, o governo analisará os registros do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024. Além disso, as matrículas dos alunos do ensino médio devem ser comunicadas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
Para obter o CPF, os estudantes brasileiros residentes no país podem preencher um formulário da Receita Federal. Já os brasileiros residentes no exterior e estrangeiros devem seguir outros procedimentos. O CPF físico não é mais emitido, sendo substituído pelo CPF Digital.
A inscrição no Cadastro Único deve ser realizada por um membro da família do aluno, com idade mínima de 16 anos, diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade ou em um posto de atendimento.
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É necessário apresentar pelo menos um documento de identificação, como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para cada membro da família.
Calendário de pagamento do bônus de matrícula
O programa “Pé-de-meia” oferece diversos benefícios financeiros aos alunos do ensino médio, incluindo um bônus de matrícula de R$ 200, que será pago em uma única parcela entre os dias 26 de março e 3 de abril.
O calendário de pagamento do bônus varia de acordo com o mês de nascimento do aluno. Confira as datas:
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- Janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Incentivo à presença e frequência nas aulas
Além do bônus de matrícula, os alunos qualificados também recebem um incentivo de frequência no valor anual de R$ 1.800. Esse estímulo será distribuído em nove parcelas ao longo do ano, exceto neste ano, em que será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
| Pacote | Pagamento |
|---|---|
| 1 | 29/4 a 6/5 |
| 2 | 27/5 a 3/6 |
| 3 | 24/6 a 1/7 |
| 4 | 26/8 a 2/9 |
| 5 | 30/9 a 7/10 |
| 6 | 28/10 a 4/11 |
| 7 | 25/11 a 2/12 |
| 8 | 23/12 a 30/12 |
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Para receber o incentivo anual de conclusão de ano, no valor de R$ 1.000, os alunos devem ser aprovados e, quando aplicável, ter sua participação comprovada em exames de avaliação, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O depósito na conta poupança do estudante será realizado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
O programa também inclui um estímulo para os alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este incentivo, no valor de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Quais os requisitos para receber o benefício?
Para se candidatar ao programa Pé de Meia, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos. São eles:
- Estar matriculado no ensino médio em escolas públicas;
- Ser parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Realizar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas totais;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e do Distrito Federal para o ensino médio;
- Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
