PODE ESQUECER! Milhares de brasileiros são BLOQUEADOS de tirar a carteira de motorista; confira o motivo do bloqueio

A renovação e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil estão passando por alterações significativas que têm potencial para afetar diretamente um grande número de motoristas. Mais do que um simples exame de visão, o processo agora inclui uma avaliação médica minuciosa para assegurar que os condutores estejam aptos a dirigir com segurança nas vias do país.

Para esclarecer melhor essas novas regulamentações e seu impacto, a revista Autoesporte entrevistou o Dr. Flávio Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e experiente perito examinador.

Principais doenças que podem impedir a emissão da CNH

Existem diversas condições médicas que podem impedir a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. As principais são:

1. Deficiência visual: Problemas graves de visão que não podem ser corrigidos com uso de óculos ou lentes de contato.
2. Epilepsia não controlada: Episódios frequentes de convulsões que podem comprometer a segurança durante a condução.
3. Alcoolismo e dependência química: Uso abusivo de álcool ou substâncias psicoativas que afetam a capacidade de dirigir de forma segura.
4. Doenças neurológicas: Condições como Parkinson, Alzheimer ou outras que comprometem a coordenação motora ou cognitiva.
5. Problemas cardíacos graves: Doenças cardíacas que podem causar desmaios ou incapacidade de reação rápida em situações de emergência.
6. Distúrbios psiquiátricos graves: Transtornos mentais que afetam a capacidade de concentração, julgamento ou comportamento durante a condução.
7. Diabetes descontrolada: Quadros avançados de diabetes que possam resultar em desmaios ou perda de consciência.
8. Outras condições incapacitantes: Qualquer condição médica que comprometa significativamente a capacidade física, mental ou sensorial do condutor.

Essas condições são avaliadas durante os exames médicos obrigatórios para emissão ou renovação da CNH, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito para todos os condutores e pedestres.

Validade da CNH e mudanças recentes

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil e as mudanças recentes têm sido temas de interesse significativo para os motoristas. Anteriormente, a CNH tinha validade de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para condutores com 65 anos ou mais. No entanto, em 2021, uma importante alteração entrou em vigor: a validade da CNH foi estendida para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para aqueles com 70 anos ou mais, continua sendo de três anos.

Essa mudança foi implementada com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar a vida dos motoristas, especialmente aqueles que têm um bom histórico de direção e não apresentam problemas de saúde que possam comprometer sua capacidade de conduzir com segurança. No entanto, é importante destacar que a avaliação médica periódica continua sendo obrigatória para todos os condutores, independentemente da idade, para garantir que estão aptos fisicamente e mentalmente para dirigir.

Essas informações são essenciais para que os condutores estejam cientes das exigências atuais relacionadas à validade da CNH e possam se planejar adequadamente para as renovações necessárias conforme sua faixa etária.

Como evitar suspensão da CNH?

Para evitar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é fundamental seguir algumas práticas e regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqui estão algumas dicas importantes:

1. Respeite as leis de trânsito: Cumpra rigorosamente as normas de trânsito, como respeitar os limites de velocidade, não ultrapassar em locais proibidos, usar cinto de segurança e não dirigir sob efeito de álcool ou drogas.
2. Evite infrações recorrentes: Infrações frequentes podem acumular pontos na CNH e levar à suspensão. Mantenha um comportamento responsável ao volante para evitar essa situação.
3. Realize a manutenção preventiva do veículo: Garanta que seu veículo esteja sempre em boas condições de funcionamento, pois infrações relacionadas a falhas mecânicas também podem resultar em penalidades.
4. Participe de cursos de reciclagem: Caso acumule pontos na CNH, considere participar de cursos de reciclagem preventivamente para reduzir o número de pontos ou evitar a suspensão.
5. Mantenha seus dados atualizados: Mantenha seu endereço e informações de contato atualizados junto ao Detran e à empresa responsável pela emissão da CNH, para garantir que você receba notificações importantes.
6. Esteja atento aos prazos de recursos: Se receber uma notificação de infração, verifique os prazos para apresentar recursos e defesas para evitar penalidades injustas.
7. Monitore sua pontuação na CNH: Fique atento à pontuação da sua CNH e acompanhe qualquer alteração que possa indicar a necessidade de ajustes no seu comportamento ao volante.

Seguindo essas práticas, você poderá reduzir significativamente o risco de ter sua CNH suspensa e garantir uma condução segura e dentro das normas estabelecidas pelo CTB.