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NOVAS ATUALIZAÇÕES: Aumento no salário dos APOSENTADOS em maio, entenda como vai funcionar

O reajuste salarial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio corresponde, na realidade, à antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Este benefício, comumente denominado abono natalino, constitui um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. No que concerne aos aposentados e pensionistas do INSS, sua distribuição ocorre de forma fracionada, em duas etapas distintas.

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Quem tem direito?

Para qualificar-se para o aumento salarial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio, que se refere à primeira parcela do décimo terceiro salário, é imperativo satisfazer certos critérios:

  • Ser beneficiário de algum auxílio do INSS, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão;
  • Ter recebido este mesmo benefício ao longo do ano de 2023.

No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não são elegíveis para o décimo terceiro salário do INSS.

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Como será feito o pagamento do 13º salário do INSS

A concessão do décimo terceiro salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio ocorrerá simultaneamente com a remuneração habitual do mês. Consequentemente, durante o período de pagamento de maio, os aposentados e pensionistas receberão a totalidade de seu benefício regular, acrescido da primeira fração do décimo terceiro salário.

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Calendário de pagamento do INSS para quem recebe um salário mínimo

FinalDez/23Jan/24Fev/24Mar/24Abr/24Mai/24Jun/24Jul/24Ago/24Set/24Out/24Nov/24Dez/24
121/Dez25/Jan23/Fev22/Mar24/Abr24/Mai24/Jun25/Jul26/Ago24/Set25/Out25/Nov20/Dez
222/Dez26/Jan26/Fev25/Mar25/Abr27/Mai25/Jun26/Jul27/Ago25/Set28/Out26/Nov23/Dez
326/Dez29/Jan27/Fev26/Mar26/Abr28/Mai26/Jun29/Jul28/Ago26/Set29/Out27/Nov26/Dez
427/Dez30/Jan28/Fev27/Mar29/Abr29/Mai27/Jun30/Jul29/Ago27/Set30/Out28/Nov27/Dez
528/Dez31/Jan29/Fev28/Mar30/Abr31/Mai28/Jun31/Jul30/Ago30/Set31/Out29/Nov30/Dez
62/Jan1/Fev1/Mar1/Abr2/Mai3/Jun1/Jul1/Ago2/Set1/Out1/Nov2/DEZ2/Jan
73/Jan2/Fev2/Mar2/Abr3/Mai4/Jun2/Jul2/Ago3/Set2/Out4/Nov3/DEZ3/Jan
84/Jan5/Fev3/Mar3/Abr6/Mai5/Jun3/Jul5/Ago4/Set3/Out5/Nov4/DEZ6/Jan
95/Jan6/Fev5/Mar4/Abr7/Mai6/Jun4/Jul6/Ago5/Set4/Out6/Nov5/DEZ7/Jan
08/Jan7/Fev7/Mar5/Abr8/Mai7/Jun5/Jul7/Ago6/Set7/Out7/Nov6/DEZ8/Jan

Calendário de pagamento do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo

FinalDez/23Jan/24Fev/24Mar/24Abr/24Mai/24Jun/24Jul/24Ago/24Set/24Out/24Nov/24Dez/24
1 e 62/Jan1/Fev1/Mar1/Abr2/Mai3/Jun1/Jul1/Ago2/Set1/Out1/Nov2/Dez2/Jan
2 e 73/Jan2/Fev4/Mar2/Abr3/Mai4/Jun2/Jul2/Ago3/Set2/Out4/Nov3/Dez3/Jan
3 e 84/Jan5/Fev5/Mar3/Abr6/Mai5/Jun3/Jul5/Ago4/Set3/Out5/Nov4/Dez6/Jan
4 e 95/Jan6/Fev6/Mar4/Abr7/Mai6/Jun4/Jul6/Ago5/Set4/Out6/Nov5/Dez7/Jan
5 e 08/Jan7/Fev7/Mar5/Abr8/Mai7/Jun5/Jul7/Ago6/Set7/Out7/Nov6/Dez8/Jan

Qual o valor do 13º salário do INSS

O montante do décimo terceiro salário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio varia conforme o valor do benefício regular recebido pelo aposentado ou pensionista. Assim, para aqueles que percebem um salário mínimo, o valor do décimo terceiro será de R$ 706,00, totalizando, junto ao benefício regular, R$ 2.118,00. Por outro lado, para os beneficiários que recebem o teto estabelecido pelo INSS, o montante será de R$ 3.893,01, totalizando R$ 11.679,03 juntamente com o benefício regular.

Quanto à segunda parcela, esta corresponderá à diferença entre os 50% adiantados e o valor total do abono anual, sujeita a descontos como o Imposto de Renda, por exemplo.