MARTELO BATIDO HOJE (21) por Lula! Nova lei da poupança está confirmada pela CAIXA e já entrou em vigor

Lei da Poupança Entra em Vigor

Hoje, 18 de maio, entrou em vigor a lei da poupança, assinada pelo presidente Lula e impactando milhões de brasileiros, conforme confirmado pela CAIXA.

Esta medida representa uma mudança significativa no panorama financeiro do país, refletindo os esforços governamentais para modernizar e adaptar as normas econômicas às necessidades atuais da população.

Programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, é uma iniciativa do Governo Federal destinada a estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública de ensino.

Por meio de um incentivo financeiro, o programa busca reduzir a evasão escolar e assegurar que mais jovens brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade.

Quem pode participar?

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Programa Pé-de-Meia: Benefícios para Estudantes da Rede Pública

De acordo com o Correio Braziliense, o Programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública, oferece aos estudantes dois tipos de benefícios financeiros:

1. Bolsa-Permanência:

• Valor: R$ 60,00 mensais
• Objetivo: Premiar a frequência escolar regular
• Pagamento:
• Automático: Depositado em conta digital no nome do estudante (Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem).
• Conta aberta automaticamente: Caso o estudante não possua conta bancária compatível, a Caixa Econômica Federal abrirá uma automaticamente.
• Consulta de saldo e extrato: Pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa.

2. Bolsa-Desempenho:

• Valor: R$ 120,00 mensais adicionais
• Objetivo: Recompensar o bom desempenho escolar
• Pagamento:
• Junto com a Bolsa-Permanência: No mesmo depósito mensal.
• Critérios de desempenho: Variam de acordo com cada rede estadual de ensino. Consulte a secretaria da sua escola para saber mais.

3. Bônus por Conclusão:

• Valor: R$ 9.200,00
• Objetivo: Celebrar a conquista do diploma do ensino médio
• Pagamento:
• Após a conclusão do ensino médio: O valor integral será depositado na conta do estudante.
• Condições:
• Aprovação em todas as disciplinas.
• Frequência mínima de 75% em cada ano letivo.
• Sem histórico de abandono de curso.

Como ter uma conta na Caixa?

Procedimentos para Abertura de Conta na Caixa Econômica Federal

Para abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, é necessário comparecer a uma agência da Caixa munido dos seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência atualizado e, se aplicável, comprovante de renda.

Durante o atendimento, será necessário preencher um formulário com informações pessoais e escolher o tipo de conta desejada, que pode ser conta corrente, poupança, conta salário, entre outras opções.

Após a análise e aprovação dos documentos, a conta será aberta, e o cliente receberá um cartão para a movimentação financeira. Alternativamente, é possível iniciar o processo de abertura de conta pelo aplicativo da Caixa, seguindo as instruções disponíveis na plataforma digital.