Nova decisão de LULA impacta diretamente quem faz o uso de CARTÕES DE CRÉDITO
Os brasileiros estão progressivamente aumentando seus níveis de endividamento com cartões de crédito, como revelado por um estudo do Instituto Locomotiva sobre o perfil dos inadimplentes.

Conforme os dados, o cartão de crédito é apontado como a principal fonte de dívidas para 60% das pessoas endividadas. Esse percentual representa um aumento em relação aos 56% registrados em 2022 e aos 49% do ano anterior.
Os brasileiros estão enfrentando desafios financeiros devido a uma variedade de fatores, conforme indicado por pesquisas recentes. Os principais elementos que contribuem para o endividamento incluem:
A falta de planejamento financeiro é a principal causa do endividamento entre muitos brasileiros. Sem um controle eficaz das finanças pessoais, é fácil perder o controle dos gastos e acumular dívidas, especialmente através do uso indiscriminado do cartão de crédito.
A perda de emprego representa outro fator significativo que contribui para o endividamento. Na ausência de uma fonte de renda estável, muitas pessoas recorrem a empréstimos ou utilizam o limite do cheque especial para cobrir despesas básicas, o que agrava ainda mais a situação de dívida.
De acordo com os especialistas do Total Crédito Brasil, as despesas inesperadas relacionadas à saúde também desempenham um papel crucial no aumento das dívidas. Quando surgem necessidades médicas urgentes, os custos podem ser elevados e difíceis de gerenciar sem um planejamento financeiro prévio ou uma reserva financeira adequada.
Governo LULA assina novo decreto para CARTÕES DE CRÉDITO
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O setor financeiro brasileiro passou por uma transformação significativa com a promulgação de uma nova legislação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Federal n° 14.690/23 impõe limitações aos juros do crédito rotativo, com o propósito de proteger milhões de consumidores. A seguir, apresentamos as principais alterações e seus impactos.
Anteriormente à implementação desta nova lei, as taxas de juros aplicadas ao crédito rotativo poderiam exceder 400% ao ano, o que contribuía substancialmente para o aumento das dívidas dos consumidores. A nova legislação estabelece que os juros e encargos não podem ultrapassar o dobro ou 100% do valor original da dívida.
Por exemplo, se um consumidor possui uma dívida de R$100, o montante máximo a ser cobrado, incluindo juros, não pode exceder R$200. Esta medida representa um alívio significativo, especialmente para aposentados e trabalhadores que enfrentam dificuldades devido às elevadas taxas de juros.
Benefícios da Limitação dos Juros
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- Proteção Financeira: Reduzindo a pressão financeira sobre os consumidores, auxiliando-os a gerenciar suas dívidas de forma mais eficiente.
- Estabilidade Econômica: Promovendo uma administração consciente das finanças pessoais para evitar a acumulação de débitos incontroláveis.
- Maior Acessibilidade: Facilitando o acesso ao crédito de maneira mais justa e equitativa, combatendo práticas abusivas de cobrança.
Além disso, a partir de 1º de julho de 2024, a nova regulamentação permitirá a portabilidade das dívidas de cartões de crédito. Isso significa que os consumidores poderão transferir o saldo devedor de uma instituição financeira para outra sem custos adicionais.
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Essa inovação possibilita aos consumidores explorar opções com taxas de juros mais baixas e condições de pagamento mais favoráveis, aumentando a competição entre as instituições financeiras e promovendo melhores termos para os consumidores.
Vantagens do uso do cartão de crédito
O uso do cartão de crédito oferece diversas vantagens que podem ser consideradas:
- Conveniência: O cartão de crédito permite realizar compras de forma rápida e conveniente, tanto em lojas físicas quanto online, sem a necessidade de carregar dinheiro vivo.
- Segurança: Comparado ao dinheiro, o cartão de crédito oferece maior segurança contra roubo ou perda. Além disso, muitos cartões têm sistemas avançados de proteção contra fraudes.
- Flexibilidade de Pagamento: Os cartões de crédito oferecem a opção de pagar o saldo total da fatura ou de parcelar compras maiores, proporcionando flexibilidade financeira.
- Programas de Recompensas: Muitos cartões oferecem programas de recompensas, como pontos que podem ser trocados por viagens, produtos, descontos em compras futuras, entre outros benefícios.
- Seguro e Proteção: Alguns cartões de crédito oferecem benefícios adicionais, como seguro de viagem, proteção contra danos em compras, extensão da garantia de produtos, entre outros.
- Construção de Histórico de Crédito: Usar o cartão de crédito de forma responsável pode ajudar a construir e melhorar o histórico de crédito, o que é importante para obter empréstimos no futuro, como financiamentos para casa ou carro.
- Emergências e Reservas: O cartão de crédito pode servir como uma reserva financeira em emergências, oferecendo uma linha de crédito disponível quando necessário.
- Desconto no Pagamento à Vista: Alguns estabelecimentos oferecem descontos para pagamentos à vista no cartão de crédito, o que pode representar uma economia adicional.
- Aceitação Internacional: Os cartões de crédito são amplamente aceitos em todo o mundo, facilitando o uso em viagens internacionais.
- Controle Financeiro: Através do extrato mensal e aplicativos móveis, é possível acompanhar e controlar os gastos, facilitando a gestão financeira pessoal.
Ao utilizar o cartão de crédito de maneira consciente e responsável, é possível aproveitar essas vantagens enquanto se mantém um controle financeiro saudável.