Nova DECISÃO de Alexandre de Moraes sobre o AUMENTO de 2 benefícios do INSS pega brasileiros de SURPRESA
Em uma ação de grande impacto no cenário previdenciário brasileiro, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de decisões inovadoras que terão repercussões significativas na vida de milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A saga da “Revisão da Vida Toda”
Uma das principais decisões do Ministro Moraes focou no prolongado debate sobre a “Revisão da Vida Toda”. Esse complexo mecanismo legal possibilitou que aposentados do INSS tivessem todo o seu histórico de trabalho, incluindo salários pagos em moedas diferentes do Real, contabilizados no cálculo de seus benefícios de aposentadoria.
O revés inicial e a reversão subsequente
Em uma reviravolta surpreendente, em 21 de março de 2024, o STF revogou sua própria decisão anterior que havia autorizado o processo da “Revisão da Vida Toda”. Esta mudança inicial causou preocupação e decepção generalizada entre os pensionistas do INSS, que esperavam um aumento substancial em seus pagamentos mensais.
Entretanto, a história não parou por aí. Determinado a reconsiderar o assunto, o STF marcou uma nova audiência para 3 de abril de 2024, na tentativa de rever e possivelmente reverter a decisão anterior.
De forma interessante, o Ministro Moraes votou a favor da “Revisão da Vida Toda” durante o processo inicial, destacando seu compromisso em defender os interesses dos aposentados do INSS.
-
Finalmente, em 24 de maio de 2024, o STF publicou uma decisão que anulou a decisão de 2022 relacionada à “Revisão da Vida Toda”. Este acontecimento histórico abriu um prazo de cinco dias durante o qual as partes afetadas poderiam recorrer ao Tribunal.
A expansão do empréstimo BPC
Em uma decisão separada, porém igualmente significativa, o STF, com o respaldo do ministro Moraes, validou por unanimidade os dispositivos legais que ampliaram o acesso ao crédito para beneficiários do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa de assistência social voltado para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
O programa de empréstimos do BPC, estabelecido na gestão anterior através do Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022, permitia a dedução das parcelas dos empréstimos diretamente dos benefícios do BPC.
-
Essa iniciativa visava proporcionar alívio financeiro e facilitar o acesso ao crédito para os beneficiários vulneráveis do programa.
Dados de pagamento do INSS em junho
De acordo com os especialistas do Total Crédito Brasil, o INSS divulgou recentemente os detalhes de pagamento dos benefícios referentes ao mês de junho. No total, serão realizados aproximadamente 39 milhões de depósitos, abrangendo 5,6 milhões de benefícios assistenciais e 33,4 milhões de benefícios previdenciários.
As datas de pagamento variam conforme o valor do benefício recebido. Beneficiários que recebem até um salário mínimo terão calendários distintos daqueles que recebem valores superiores ao piso nacional.
-
Pagamentos de até 1 salário mínimo
- Final 1: 24 de junho;
- Final 2: 25 de junho;
- Final 3: 26 de junho;
- Final 4: 27 de junho;
- Final 5: 28 de junho;
- Final 6: 1 de julho;
- Final 7: 2 de julho;
- Final 8: 3 de julho;
- Final 9: 4 de julho;
- Final 0: 5 de julho.
Pagamentos acima de 1 salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de julho;
- Finais 2 e 7: 2 de julho;
- Finais 3 e 8: 3 de julho;
- Finais 4 e 9: 4 de julho;
- Finais 5 e 0: 5 de julho.
Consulta do Extrato do INSS
Para acessar o extrato dos benefícios, os segurados podem utilizar o aplicativo do INSS ou o site Meu INSS, utilizando sua conta Gov.br.
Nesses canais, é possível consultar informações como valores a serem recebidos, detalhes dos pagamentos agendados, agendar ou marcar perícias, além de utilizar outros serviços disponibilizados pelo INSS.
