NÃO DEU PARA CORRER! Revisão do BPC atingiu em cheio os brasileiros; saiba o que mudou

As mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 2024 prometem ter impactos significativos na vida de aproximadamente 670,4 mil beneficiários, muitos dos quais são idosos em situação de vulnerabilidade.

Essas alterações, que fazem parte de uma revisão mais ampla do programa, têm gerado preocupações sobre as possíveis consequências para os que dependem desse auxílio crucial.

O BPC é um programa assistencial de extrema importância no Brasil, oferecendo um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de pobreza. Para muitos, esse benefício é a principal fonte de sustento, garantindo o mínimo necessário para sobreviver. No entanto, a revisão planejada pelo governo, conhecida popularmente como “pente-fino”, tem levantado dúvidas sobre como funcionará na prática e quais poderão ser suas repercussões.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de amparar aqueles que não possuem condições de prover a própria subsistência. Atualmente, o programa atende cerca de 6 milhões de pessoas, incluindo idosos e indivíduos com deficiência, sendo uma rede de segurança essencial para muitos que dependem desse recurso para cobrir suas necessidades básicas.

Nos últimos anos, o número de beneficiários do BPC aumentou significativamente, impulsionado pela valorização do salário mínimo e pela ampliação dos critérios de elegibilidade. Esse crescimento trouxe à tona a necessidade de uma revisão mais rigorosa, com o objetivo de assegurar que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa. Sem essa revisão, o custo do programa pode chegar a R$ 119,4 bilhões até 2025, um valor que coloca pressão sobre as finanças públicas.

Como funcionará a revisão do BPC?

O governo decidiu implementar uma série de medidas para revisar os cadastros dos beneficiários do BPC, com o intuito de identificar aqueles que não atendem mais aos critérios necessários para continuar recebendo o benefício. Abaixo, destacamos os principais pontos dessa revisão:

• Revisão de cadastros desatualizados: Estima-se que cerca de 1,7 milhão de beneficiários tenham cadastros desatualizados há mais de 24 meses. Entre esses, aproximadamente 306,8 mil (18%) podem ter seus benefícios cancelados, caso não regularizem suas informações.
• Inscrição no CadÚnico: O Cadastro Único (CadÚnico) é um requisito essencial para a concessão de diversos benefícios sociais, incluindo o BPC. No entanto, há cerca de 431,3 mil beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico. Destes, 107,8 mil (25%) podem perder o direito ao benefício caso não realizem a inscrição.
• Análise de critérios de renda: O governo também está revisando os critérios de renda para a concessão do BPC. Cerca de 175 mil beneficiários estão na mira dessa análise, com a expectativa de que aproximadamente 43,75 mil (25%) tenham seus benefícios cancelados por não atenderem mais aos critérios estabelecidos.
• Revisão bienal dos benefícios: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende implementar uma revisão bienal dos benefícios, algo que não vinha sendo realizado regularmente. Esse processo pode resultar no cancelamento de até 212 mil benefícios, dependendo dos resultados das revisões.

Efeitos da revisão do BPC

As consequências dessa revisão prometem ser profundas. De acordo com as projeções do Ministério, a revisão dos dados dos beneficiários deve gerar uma economia de R$ 6,6 bilhões em 2025. Nos anos subsequentes, os impactos financeiros podem ser ainda maiores, dependendo do sucesso do processo de revisão.

Embora a necessidade de ajustes seja compreensível para garantir a sustentabilidade do programa, a revisão também pode trazer incertezas e ansiedade para muitos beneficiários, especialmente idosos que dependem do BPC para sua sobrevivência diária. A perda desse benefício pode significar um retrocesso significativo na qualidade de vida desses indivíduos.

A importância de estar informado

Diante dessas mudanças, é essencial que os beneficiários do BPC estejam bem informados sobre os critérios de elegibilidade e sobre como a revisão será realizada. Manter os dados atualizados no CadÚnico e estar atento às comunicações do INSS pode fazer toda a diferença para evitar o cancelamento indevido do benefício.

Além disso, os beneficiários devem estar atentos ao cronograma de pagamentos do INSS, que continuará seguindo o calendário estabelecido. Para consultar o NIS (Número de Identificação Social) e verificar as datas de pagamento, basta acessar o aplicativo “Meu INSS” com seu CPF e senha do portal gov.br.

A revisão do BPC é um tema sensível que afeta diretamente a vida de muitos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, é crucial que os direitos dos mais necessitados sejam preservados. Alternativas que não prejudiquem esses indivíduos devem ser consideradas, garantindo que o BPC continue cumprindo seu papel de amparo social.