LIBERADO HOJE (10/09) pagamento do PIS começou a ser feito com a nova mudança aplicada; confira

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros todos os anos, proporcionando um alívio financeiro considerável.

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Com a aproximação do feriado de 7 de setembro e o início dos pagamentos do PIS em 2024, surgem diversas dúvidas entre os trabalhadores sobre como acessar esse benefício e quais os requisitos necessários para sua elegibilidade. Estar bem informado é crucial para garantir que nenhum direito seja perdido.

O que é o PIS e como ele funciona?

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pelo governo federal com o objetivo de integrar o empregado do setor privado ao desenvolvimento da empresa. Este programa é administrado pela Caixa Econômica Federal e oferece um auxílio financeiro anual aos trabalhadores que atendem a critérios específicos de elegibilidade. Esse benefício funciona como um abono salarial, semelhante a um 14º salário, oferecendo um suporte financeiro adicional aos trabalhadores de baixa renda.

Para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos. Além disso, é necessário que ele tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, com uma remuneração média de até dois salários mínimos. Outro requisito fundamental é que as informações do trabalhador estejam devidamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), garantindo que o benefício seja pago corretamente.

Regras para receber o PIS em 2024

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As regras para receber o abono salarial PIS seguem critérios claros estabelecidos pelo governo. No entanto, algumas mudanças podem ocorrer anualmente, o que gera dúvidas e incertezas entre os trabalhadores. Para o ano de 2024, com base no ano-base de 2022, é importante que o trabalhador verifique suas condições para garantir o recebimento.

O valor do PIS é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base, o que significa que o trabalhador não precisa ter trabalhado o ano inteiro para ter direito ao benefício. No entanto, o valor total é ajustado conforme o tempo de serviço. Quanto mais meses trabalhados, maior será o valor do abono.

A seguir, estão os valores proporcionais para 2024:

  • 1 mês trabalhado: R$ 117,67
  • 2 meses trabalhados: R$ 235,33
  • 3 meses trabalhados: R$ 353,00
  • 4 meses trabalhados: R$ 470,65
  • 5 meses trabalhados: R$ 588,32
  • 6 meses trabalhados: R$ 706,00
  • 7 meses trabalhados: R$ 823,66
  • 8 meses trabalhados: R$ 941,33
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
  • 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00

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Esses valores são um reflexo direto do tempo de contribuição e trabalho durante o ano-base. É importante que o trabalhador mantenha seus dados atualizados e confira regularmente sua situação junto à Caixa Econômica Federal para evitar problemas no recebimento do abono.

Quem pode receber o PIS?

O PIS é destinado exclusivamente aos trabalhadores da iniciativa privada. Para os servidores públicos, existe o Pasep, que segue regras similares, porém administrado pelo Banco do Brasil. Para ter direito ao abono do PIS, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos:

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  1. Inscrição no PIS há pelo menos cinco anos: O trabalhador deve estar inscrito no programa por, no mínimo, cinco anos para ter direito ao benefício.
  2. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base: O abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base de referência.
  3. Receber até dois salários mínimos: A média salarial do trabalhador no ano-base não pode ultrapassar dois salários mínimos.
  4. Estar com os dados corretos na RAIS: A empresa empregadora é responsável por informar os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Informações incorretas ou desatualizadas podem impedir o pagamento do benefício.

Importância do PIS no cenário econômico atual

No contexto econômico atual, o abono salarial PIS desempenha um papel ainda mais relevante para muitas famílias brasileiras. Com a alta do custo de vida e os desafios financeiros enfrentados pela população, o PIS funciona como um incentivo financeiro extra, que muitas vezes é utilizado para quitar dívidas, comprar itens essenciais ou até mesmo para poupar em um momento de incerteza.

Para muitos trabalhadores, o abono salarial pode ser comparado a um 14º salário, que proporciona um alívio financeiro em momentos críticos do ano. Este recurso adicional permite que o trabalhador tenha mais flexibilidade para lidar com imprevistos ou realizar planejamentos financeiros importantes.

Datas de pagamento do PIS em 2024

Outro ponto que gera bastante dúvida entre os beneficiários do PIS são as datas de pagamento. O calendário é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para 2024, as datas de pagamento serão divulgadas pelo governo em breve, e é importante que os trabalhadores fiquem atentos ao cronograma para garantir que o benefício seja sacado dentro do prazo.

Os trabalhadores podem consultar o calendário de pagamento diretamente no site da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, que também oferece outras informações sobre benefícios e serviços oferecidos pela instituição.

Como sacar o PIS?

O saque do abono salarial pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, por meio de caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão, em casas lotéricas ou por meio do aplicativo Caixa Tem. É fundamental que o trabalhador tenha em mãos seus documentos pessoais e o Cartão Cidadão (caso tenha) para facilitar o processo de saque.

Em suma, o PIS é um benefício de grande importância para trabalhadores da iniciativa privada no Brasil, oferecendo um alívio financeiro em momentos cruciais. Estar atento às regras, prazos e valores é essencial para garantir que os direitos sejam devidamente cumpridos e que os recursos cheguem às mãos de quem mais precisa.

Imagem: Reprodução da Internet

Vitória Tormen

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