FOI LIBERADO! Basta CONFERIR como receber o 5° lote do PIS/Pasep com os novos benefícios aplicados

Em 17 de junho teve início a distribuição do quinto lote do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022, totalizando um desembolso aproximado de R$ 4,5 bilhões e beneficiando cerca de 4,26 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores da iniciativa privada recebem através do Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos são atendidos pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil. Continue a leitura para mais detalhes!

Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?

O valor do abono salarial recebido por cada indivíduo varia conforme os meses trabalhados em 2022, situando-se entre R$ 117,67 e R$ 1.412.

Para ter direito ao abono salarial, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha exercido atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base apurado (2022). Além disso, os beneficiários devem ter uma média de rendimentos de até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.

O empregador deve registrar corretamente as informações laborais do beneficiário por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social, garantindo assim a elegibilidade ao benefício.

Qual é o calendário de pagamento para 2024?

Esta edição do PIS/Pasep apresentou um ajuste significativo ao unificar os pagamentos conforme o mês de nascimento dos beneficiários, em contraste com os anos anteriores em que os pagamentos eram organizados com base no último dígito da inscrição do servidor.

Portanto, abaixo estão as datas planejadas para a liberação dos fundos, que estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024:

• Nascidos em janeiro: disponível a partir de 15 de fevereiro de 2024;
• Nascidos em fevereiro: disponível a partir de 15 de março de 2024;
• Nascidos em março e abril: disponível a partir de 15 de abril de 2024;
• Nascidos em maio e junho: disponível a partir de 15 de maio de 2024;
• Nascidos em julho e agosto: disponível a partir de 15 de junho de 2024;
• Nascidos em setembro e outubro: disponível a partir de 15 de julho de 2024;
• Nascidos em novembro e dezembro: disponível a partir de 17 de agosto de 2024.

Vantagens do PIS/PASEP em 2024

1. Abono Salarial: O abono salarial continua sendo uma das principais vantagens, proporcionando um pagamento adicional anual para trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos, como tempo de serviço e remuneração.
2. Pagamentos Unificados por Mês de Nascimento: A partir deste ano, os pagamentos foram simplificados e unificados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, tornando o processo mais organizado e previsível.
3. Facilidade de Consulta e Acesso: Com o avanço da tecnologia, é possível consultar o saldo e receber informações sobre o PIS/PASEP de forma mais rápida e conveniente, através de aplicativos móveis, sites e centrais de atendimento.
4. Transparência e Informação: As informações sobre o PIS/PASEP estão mais acessíveis, garantindo transparência nos critérios de elegibilidade, prazos e formas de pagamento, permitindo que os beneficiários estejam bem informados sobre seus direitos.
5. Benefícios Sociais e Econômicos: O programa continua desempenhando um papel crucial na distribuição de renda e no apoio aos trabalhadores de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas.
6. Estímulo à Formalização do Trabalho: Ao exigir que os beneficiários tenham trabalhado formalmente por um período mínimo, o PIS/PASEP incentiva a formalização do mercado de trabalho, promovendo melhores condições de trabalho e proteção social.

Essas vantagens destacam a importância contínua do PIS/PASEP como um instrumento fundamental de apoio aos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro e promovendo inclusão social através de políticas públicas eficazes.

Pode solicitar antecipação?

Sim, é possível solicitar antecipação do abono salarial PIS/PASEP, dependendo das políticas e condições estabelecidas pela instituição financeira responsável pelo pagamento. Geralmente, a antecipação está sujeita a algumas regras e pode implicar em custos adicionais, como juros sobre o valor antecipado.

Para solicitar a antecipação, é recomendável entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo programa (Caixa Econômica Federal para o PIS ou Banco do Brasil para o PASEP) e verificar as opções disponíveis. Em alguns casos, a antecipação pode ser realizada diretamente através do aplicativo ou site da instituição, seguindo as instruções específicas para esse fim.

É importante considerar cuidadosamente os termos da antecipação, incluindo taxas, prazos e impactos financeiros, para tomar uma decisão informada e adequada às suas necessidades.