INSS divulgou hoje (14/09) benefício para idosos; confira a lista atualizada

O Ministério da Saúde fez uma atualização significativa na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo pela primeira vez distúrbios mentais como transtorno de ansiedade, depressão, burnout e outras condições associadas à saúde mental.

Essa revisão, a primeira em 24 anos, amplia o número de doenças reconhecidas de 182 para 347, refletindo uma crescente conscientização e reconhecimento das condições de saúde mental como causas válidas para afastamento do trabalho.

Contexto Histórico das Doenças Relacionadas ao INSS

Os transtornos mentais têm se tornado uma das principais causas de concessão de afastamento no ambiente de trabalho. Dados do Ministério da Previdência Social indicam um aumento contínuo no número de afastamentos relacionados a problemas de saúde mental.

Em específico, os episódios de ansiedade (CID F42) e depressão (CID F32) estão entre os principais motivos para o afastamento, evidenciando a necessidade urgente de tratamento adequado e maior sensibilização sobre essas condições. Os números revelam uma tendência crescente e preocupante:

• Afastamentos por Transtornos Ansiosos (CID F42):
  • 2021: 49.481 casos
  • 2022: 54.203 casos
  • 2023: 80.516 casos
• Afastamentos por Episódios Depressivos (CID F32):
  • 2021: 49.582 casos
  • 2022: 50.027 casos
  • 2023: 67.966 casos

Esses dados sublinham a importância de entender e tratar adequadamente as condições de saúde mental no ambiente de trabalho. O reconhecimento oficial dessas doenças pelo INSS abre portas para que mais trabalhadores possam se beneficiar dos direitos e serviços oferecidos.

Facilidades no Processo com o Atestmed

Para facilitar o processo de solicitação de benefícios e reduzir a carga sobre os segurados, o INSS introduziu o sistema Atestmed. Esta plataforma inovadora permite que os segurados substituam a perícia médica presencial por uma análise documental em casos específicos, especialmente para benefícios de curta duração (até 180 dias).

Atualmente, quase metade das solicitações de benefícios são processadas através do Atestmed, o que demonstra a eficácia e praticidade desta ferramenta. O sistema visa não apenas agilizar o processo, mas também minimizar o estresse e a logística envolvida na necessidade de comparecer a uma perícia física.

Para solicitar o benefício utilizando o Atestmed, o segurado deve fornecer um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho. Este atestado deve ser anexado ao pedido realizado pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pela Central 135. O documento deve conter:

• Nome do solicitante
• Data de emissão (não superior a 90 dias da solicitação)
• Data de início e período da licença
• Código CID da condição
• Assinatura e carimbo do profissional de saúde responsável, incluindo o registro do conselho de classe (CRM, CRO, RMS)

Como Solicitar o Benefício por Incapacidade do INSS

Para solicitar um benefício por incapacidade, o segurado deve seguir estas etapas no portal Meu INSS:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Clique na opção “Solicitar benefício por incapacidade”.
3. Selecione o tipo de perícia desejada.
4. Siga as instruções apresentadas na tela.

É essencial garantir que todos os documentos estejam completos e corretos para evitar contratempos. A precisão nas informações e a conformidade com os requisitos aumentam as chances de sucesso no processo.

Impacto da Inclusão dos Transtornos Mentais na LDRT

A inclusão dos transtornos mentais na LDRT marca um avanço significativo no reconhecimento das condições de saúde mental no ambiente de trabalho. Essa mudança é uma resposta à crescente demanda por suporte adequado e à necessidade de um sistema mais inclusivo e compreensivo.

O reconhecimento oficial dessas condições permite que mais trabalhadores recebam o suporte necessário para enfrentar problemas de saúde mental, reduzindo o estigma e promovendo uma abordagem mais holística e humana ao bem-estar no trabalho.

Além disso, a atualização reflete uma maior compreensão das complexidades envolvidas nas condições de saúde mental e seu impacto nas capacidades de trabalho dos indivíduos. É um passo importante para garantir que os benefícios do INSS estejam alinhados com as necessidades reais dos trabalhadores e promovam uma gestão mais eficiente dos afastamentos relacionados à saúde mental.

Imagem: Reprodução da Internet