INSS toma decisão e BLOQUEIO vai impactar APOSENTADOS com número final de benefício 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9, entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente anunciou uma medida que terá um impacto significativo na vida dos aposentados e pensionistas.

A partir do próximo mês de maio, será implementado um bloqueio nos descontos de mensalidades em benefícios previdenciários. Esta iniciativa é uma resposta direta às múltiplas denúncias de descontos impróprios nos rendimentos desses beneficiários.

Diversos relatos têm sido apresentados por aposentados e pensionistas do INSS, evidenciando casos nos quais valores foram subtraídos de seus benefícios sem consentimento prévio. Tais descontos estão associados à filiação em sindicatos e associações, nas quais os beneficiários se associam visando determinadas vantagens.

O INSS, em resposta a estas denúncias, optou por intervir e adotar medidas para reprimir tais práticas. Muitos aposentados e pensionistas se sentem lesados por esses descontos, uma vez que nem sempre são devidamente informados ou autorizam sua realização.

Bloqueio de descontos de mensalidades do INSS

Para resolver esta questão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o bloqueio dos descontos de mensalidades nos benefícios previdenciários a partir de maio. Esta medida tem como objetivo proteger os aposentados e pensionistas de descontos inadequados, garantindo-lhes o acesso integral aos seus benefícios.

Essa iniciativa representa uma resposta direta às denúncias recebidas pelo INSS, demonstrando o compromisso do órgão em salvaguardar os direitos dos beneficiários. Com o bloqueio dos descontos de mensalidades, espera-se que os aposentados e pensionistas possuam um maior controle sobre seus benefícios, bem como se sintam mais resguardados contra práticas abusivas.

Além disso, o INSS conduzirá uma revisão abrangente de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) estabelecidos com associações e entidades que oferecem descontos em mensalidades associativas.

Esta revisão terá início em janeiro de 2023 e tem por finalidade assegurar a transparência e legalidade desses acordos. Atualmente, o INSS mantém acordos de cooperação com 29 entidades, as quais proporcionam benefícios e descontos aos aposentados e pensionistas.

Por meio da revisão desses acordos, busca-se eliminar possíveis irregularidades e garantir que os descontos sejam efetuados mediante autorização prévia e de forma transparente.

Como funcionam os descontos?

A aplicação de descontos em mensalidades de benefícios previdenciários ocorre quando o beneficiário, seja aposentado ou pensionista, filia-se a uma entidade ou sindicato representativo de sua categoria. Para efetivar essa filiação, é indispensável que o indivíduo complete um cadastro de associação e conceda autorização explícita para os descontos em seu benefício.

Tais deduções podem apresentar vantagens significativas para os beneficiários, pois proporcionam acesso a benefícios exclusivos, incluindo descontos em serviços de empresas privadas, assistência médica e jurídica.

Contudo, é essencial que a implementação desses descontos seja conduzida de maneira transparente e com a devida autorização, assegurando o respeito aos direitos dos aposentados e pensionistas.

Como saber que está havendo descontos indevidos

Caso suspeite de descontos indevidos em sua aposentadoria ou pensão, é recomendável verificar os extratos de pagamento disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Utilizando o aplicativo “Meu INSS“, é possível acessar tais extratos e examinar a existência de descontos não autorizados. Identificando alguma irregularidade, o beneficiário tem a opção de solicitar o bloqueio desses descontos por meio do próprio aplicativo ou contatando a Central de Atendimento do INSS, através do número 135.

Por este procedimento, as entidades responsáveis pelos descontos serão notificadas e deverão reembolsar os valores diretamente aos beneficiários.