Imposto de Renda 2024: veja como calcular o valor da restituição a receber!
O exercício fiscal de 2024 é marcado pela expectativa da restituição do Imposto de Renda, um reembolso concedido pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Os contribuintes aguardam com ansiedade esse processo, especialmente aqueles que realizaram pagamentos em excesso no ano anterior. A devolução suscita preocupações quanto aos procedimentos necessários para sua obtenção.
Para pleitear a restituição não resgatada nos estabelecimentos bancários, é necessário recorrer ao sistema Meu Imposto de Renda disponível no Portal e-CAC. Nesse ambiente, são fornecidas as informações bancárias para o recebimento dos valores da restituição.
Estes são depositados na conta-corrente ou poupança do contribuinte, conforme indicado na declaração anual. Além disso, a opção de recebimento via Pix está disponível mediante a indicação da chave correspondente.
Após um período de um ano, o montante da restituição permanece disponível. Caso não seja resgatado dentro deste prazo, é viável realizar uma solicitação específica em até cinco anos após o envio dos valores ao banco. Durante o processo de recebimento da restituição, é crucial verificar minuciosamente os dados bancários para assegurar sua precisão.
Qualquer discrepância deve ser prontamente regularizada por meio do site oficial ou da Central de Atendimento.
Entretanto, como exatamente é calculado o valor da restituição do Imposto de Renda 2024? Abaixo, é explicado o método pelo qual esse cálculo é efetuado.
Como calcular a restituição do Imposto de Renda 2024?
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A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 é determinada pela diferença entre o valor dos tributos pagos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado de forma automática pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, caso alguém tenha auferido uma renda anual de R$ 23 mil e tenha efetuado o pagamento de R$ 2.500 em tributos, a restituição será calculada subtraindo-se R$ 2.500 do valor devido, que seria de R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo programa do IRPF.
Critérios da restituição do Imposto de Renda 2024
A restituição do Imposto de Renda corresponde à devolução do valor pago em excesso na declaração tributária. Quaisquer questionamentos relativos ao direito à restituição, à neutralização de saldo ou à obrigação de efetuar o pagamento do IRPF devem ser esclarecidos por meio do próprio programa utilizado para o preenchimento e envio das declarações.
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É relevante destacar que os pagamentos são realizados em lotes. Contudo, a data de recebimento está sujeita à classificação do contribuinte em grupos prioritários ou à data de submissão da declaração. Desse modo, a restituição do imposto é atualizada com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda em 2024
Conforme orientações da Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024 os seguintes grupos:
- Indivíduos idosos com idade superior a 80 anos;
- Pessoas idosas entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental, ou que enfrentam moléstia grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério.
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Posteriormente, é contemplado o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo de declaração pré-preenchida e pela restituição via Pix. No entanto, vale ressaltar que, no caso do método de pagamento via Pix, este se aplica apenas quando a chave utilizada é o CPF do contribuinte. Chaves Pix que envolvem e-mail, telefone ou códigos aleatórios não podem ser utilizadas para receber a restituição.
Por fim, após o atendimento a todos os contribuintes que se enquadram nos critérios mencionados acima, a Receita Federal iniciará a devolução do imposto recolhido em excesso aos demais cidadãos.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
O que pode gerar o bloqueio da restituição do IRPF?
Existem vários cenários que podem ocasionar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), impedindo a devolução do tributo pago em excesso. Esses motivos podem ser diversos, portanto, é essencial compreender alguns aspectos da declaração, como sua integridade, precisão e o cumprimento do prazo de envio.
Abaixo estão listados alguns fatores que podem resultar no bloqueio da restituição:
- Registro da conta corrente de terceiros para o recebimento da restituição;
- Erro na inserção dos dados bancários;
- Inclusão na malha fina da Receita Federal.
