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ÓTIMA NOTÍCIA PARA O RS! Haddad confirma AUXÍLIO DIRETO para famílias no Rio Grande do Sul

O assunto será deliberado durante a reunião ministerial convocada pelo Presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), no Palácio do Planalto.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou que o governo está elaborando um plano para instituir um auxílio emergencial às famílias impactadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Essa questão será abordada durante a reunião ministerial, agendada pelo Presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto, no final da tarde desta segunda-feira, 13.

“Houve submissão de propostas a nós. Elaboramos diversos cenários. Planejamos apresentá-los ao presidente ainda hoje e discutir até amanhã para, eventualmente, anunciar ainda esta semana um suporte direto às famílias, além dos já divulgados pelo Ministério da Previdência e do Trabalho”, declarou Haddad.

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Anteriormente, em uma videoconferência com o governador Eduardo Leite (PSDB), Lula confirmou sua intenção de visitar o estado do Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira, 15. Espera-se que o programa emergencial seja anunciado durante a visita do líder petista à região.

Conforme o mais recente relatório da Defesa Civil, o número de óbitos alcançou 147 nesta segunda-feira, 13, com 127 pessoas ainda desaparecidas e 806 feridas. O contingente de deslocados de suas residências aumentou de aproximadamente 441 mil, registrado no sábado, 11, para mais de 618 mil, com 81 mil abrigados e 538 mil desalojados (hospedados em casa de amigos e familiares).

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Rio Grande do Sul, entenda a dívida

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma medida significativa além do auxílio ao estado do Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida estadual com a União por um período de três anos, sujeita à aprovação do Congresso Nacional.

“Esta legislação complementar propõe a interrupção completa do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses. Adicionalmente, os juros sobre o montante total da dívida serão anulados pelo mesmo período”, afirmou Haddad.

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Com essa medida, o estado poderá obter uma folga orçamentária estimada em cerca de R$ 11 bilhões, destinados exclusivamente às iniciativas de reconstrução após as enchentes que assolaram a região.

“Isso implica que disporemos de 11 bilhões de reais, originalmente alocados ao pagamento da dívida, para um fundo contábil que será aplicado na restauração do estado, conforme um plano de trabalho a ser desenvolvido”, acrescentou o ministro.

Desde a década de 1990, o Rio Grande do Sul celebrou múltiplos acordos para a liquidação de suas dívidas com a União, acumulando um total de R$ 90 bilhões em débitos ao longo desse período.

Embora o pagamento das parcelas mensais tenha sido suspenso por cinco anos devido a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a quitação foi retomada em 2022 após a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal com a União.