Desempregados precisam declarar Imposto de Renda em 2024? Veja as regras para quem não trabalha

O período para a declaração do Imposto de Renda em 2024 já iniciou, e uma dúvida frequente é se os desempregados precisam cumprir essa obrigação fiscal. A resposta não é tão simples quanto parece. Abaixo, apresentamos as diferentes situações.

É essencial compreender que o Imposto de Renda é aplicado sobre os ganhos de pessoas físicas ao longo do ano, abrangendo salários, rendimentos de investimentos, aluguéis, pensões e outras fontes de renda. O prazo para a entrega da declaração começou em 15 de março e vai até 31 de maio.

Mesmo estando desempregadas, algumas pessoas podem necessitar fazer a declaração, dependendo de critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Por exemplo, a declaração torna-se obrigatória se os rendimentos recebidos até a demissão em 2023 ultrapassarem R$ 30.639,90. O mesmo se aplica caso tenha havido recebimento de mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, como indenizações trabalhistas ou saques do FGTS.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2024?

Além disso, existem outros grupos que devem obrigatoriamente declarar o Imposto de Renda. Isso abrange:

• Indivíduos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
• Aqueles que obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados com soma superior a R$ 200 mil;
• Investidores na bolsa de valores com operações superiores a R$ 40 mil;
• Agricultores com receita bruta acima de R$ 153.199,50;
• Proprietários de bens com valor superior a R$ 800 mil em 31 de dezembro;
• Residentes no Brasil em qualquer mês do ano anterior;
• Pessoas que optaram pela isenção do imposto sobre ganhos de capital na venda de imóveis residenciais.

Portanto, é imprescindível conhecer as obrigações fiscais e seguir as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal para evitar complicações futuras. A declaração do Imposto de Renda é uma responsabilidade de todos os contribuintes, independentemente do status de emprego.