Dedo quebrado dá direito ao Auxílio-acidente do INSS? Confira como receber

O auxílio-acidente é uma compensação essencial para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes. No contexto brasileiro, onde o trabalho é a base da economia e da subsistência individual, assegurar condições adequadas para aqueles que ficaram parcialmente incapazes de continuar suas atividades laborais é não apenas importante, mas necessário.

Há nuances específicas sobre quem tem direito a esse benefício e como proceder para adquiri-lo. Aqui, abordaremos os requisitos, o processo de solicitação e o papel das perícias médicas, facilitando a compreensão e a ação dos trabalhadores afetados.

Quem quebrou o dedo tem direito ao auxílio-acidente?

No Brasil, o auxílio-acidente não é concedido simplesmente por uma fratura de dedo. Este benefício é geralmente destinado a casos em que o trabalhador sofre sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. Para determinar se uma lesão, como a fratura de um dedo, qualifica o trabalhador para o auxílio-acidente, é necessária uma avaliação médica detalhada que estabeleça se a lesão resultará em uma incapacidade parcial permanente.

Quem está elegível para receber o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza e ficaram com sequelas permanentes que resultam em redução da capacidade laboral. Os requisitos básicos para elegibilidade são:

1. Ser segurado pelo INSS: O trabalhador deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter a qualidade de segurado no momento do acidente.
2. Sequelas permanentes: A lesão deve ter deixado sequelas permanentes que diminuem a capacidade de trabalho do segurado.
3. Avaliação médica: A incapacidade parcial permanente deve ser confirmada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
4. Vínculo empregatício: O benefício é concedido a trabalhadores empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais, incluindo aqueles em regime de economia familiar.
5. Acidente de qualquer natureza: O benefício cobre tanto acidentes de trabalho quanto acidentes fora do ambiente laboral, desde que resultem nas sequelas mencionadas.

É importante ressaltar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório, ou seja, ele não impede o trabalhador de continuar exercendo suas atividades profissionais, mas é concedido como uma forma de compensação pela redução da capacidade laboral.

Como solicitar o benefício após um acidente?

Para iniciar o processo de solicitação do auxílio-acidente, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante a ligação, poderão agendar a perícia médica necessária para avaliar as sequelas resultantes do acidente e a redução da capacidade de trabalho.

Após o agendamento, os solicitantes devem aguardar o comunicado do INSS informando a data e o horário da perícia. Recomenda-se acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo ou site Meu INSS, na seção “Consultar Pedidos”.

Importância da perícia médica na concessão do auxílio-acidente

A perícia médica é fundamental no processo de solicitação do auxílio-acidente. Durante essa avaliação, o perito examinará não apenas as sequelas físicas visíveis, mas também como essas afetam a capacidade do trabalhador de desempenhar suas atividades laborais habituais. É essencial que o solicitante apresente todos os documentos médicos que comprovem sua condição, além dos documentos pessoais como CPF e identificação com foto.

Em situações onde a locomoção até uma unidade do INSS é difícil devido às condições de saúde do solicitante, é possível solicitar uma perícia médica domiciliar ou hospitalar. Tais exceções devem ser discutidas diretamente com a central de atendimento ou através do sistema Meu INSS.

Considerações finais

Para garantir que os direitos sejam efetivamente exercidos, é crucial compreender os requisitos e o processo de solicitação do auxílio-acidente, um componente fundamental da segurança social no Brasil. Seguem os passos principais:

1. Verifique sua elegibilidade para o benefício.
2. Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS para agendar a perícia médica.
3. Prepare toda a documentação necessária para a avaliação médica.