Confira como se cadastrar no BOLSA FAMÍLIA neste guia completo
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, oferecendo apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, para garantir o acesso ao benefício, as famílias precisam atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo governo. Abaixo, você confere todos os detalhes sobre como se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e garantir a inclusão no Bolsa Família, além das exigências que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício.
Requisitos para Receber o Bolsa Família
Para que uma família possa receber o Bolsa Família, é necessário que ela cumpra os seguintes critérios:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico): O primeiro passo para ser elegível ao Bolsa Família é realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. Esse cadastro permite que o governo identifique as famílias de baixa renda que têm direito a benefícios como o Bolsa Família.
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza: Um dos principais critérios é a renda per capita da família, que deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Famílias em situação de pobreza são aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 218, enquanto as em extrema pobreza têm renda inferior a R$ 105 por pessoa.
- Cumprir as condicionalidades: Para continuar recebendo o benefício, as famílias devem cumprir certas exigências, conhecidas como condicionalidades. Essas exigências visam garantir que as famílias mantenham cuidados essenciais com saúde e educação, tais como:
- Saúde: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal, e crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia, além de fazerem acompanhamento de saúde regular.
- Educação: Crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem estar matriculados na escola e manter frequência escolar regular. Esse controle é feito pelas escolas e repassado ao governo.
Como Se Inscrever no CadÚnico?
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo federal para identificar as famílias de baixa renda que precisam de assistência social. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para quem deseja receber o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Veja o passo a passo para se cadastrar:
- Localize o Posto de Atendimento: O primeiro passo é encontrar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Esses centros são os principais responsáveis por realizar o cadastro. Você pode encontrar o endereço e telefone do CRAS pela internet, no site da prefeitura, ou entrando em contato com a própria prefeitura.
- Documentos Necessários: Para realizar o cadastro, é importante levar os documentos de todos os membros da família que moram na mesma casa. Os documentos solicitados incluem:
- RG ou outro documento oficial de identidade com foto
- CPF
- Título de Eleitor (se tiver)
- Comprovante de Residência (conta de água, luz, gás, etc.)
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
- Carteira de Trabalho (se tiver)
- Entrevista com o Assistente Social: No CRAS, você passará por uma entrevista com um assistente social. Ele fará perguntas sobre sua família, como composição familiar, renda, nível de escolaridade e outras informações. É essencial responder com sinceridade, pois esses dados são utilizados para determinar se a família é elegível para os programas sociais.
- Aguarde a Análise: Após a entrevista e a entrega dos documentos, as informações serão analisadas. Caso a família atenda aos critérios exigidos, ela será cadastrada no CadÚnico e poderá ter acesso ao Bolsa Família e outros benefícios sociais.
Quem Pode se Cadastrar no CadÚnico?
O Cadastro Único é destinado a famílias de baixa renda, ou seja, com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, que atualmente é equivalente a R$ 706. Além disso, comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas em situação de rua também podem se cadastrar, mesmo que não cumpram integralmente os critérios de renda.
Como é Feito o Pré-Cadastro?
Embora o processo de cadastramento seja presencial, existe a possibilidade de realizar um pré-cadastro pelo site ou aplicativo Meu CadÚnico. Após o pré-cadastro, o cidadão tem um prazo de 120 dias para comparecer ao CRAS e apresentar os documentos necessários para validar as informações e concluir o cadastro.
Imagem: Reprodução da Internet