A Caixa está liberando pagamentos para CPFs premiados hoje (10/05), depósitos no valor de R$ 823,00 para quem possui conta poupança
O PIS/Pasep, também conhecido como Abono Salarial, desempenha um papel fundamental para milhões de trabalhadores brasileiros. Com o anúncio do calendário de pagamentos para 2024, é vital que todos os beneficiários elegíveis estejam informados sobre os detalhes cruciais deste programa.
Este benefício anual é destinado a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos com registro em carteira. O valor do abono pode chegar até um salário mínimo nacional, proporcional ao período trabalhado no ano-base considerado. Para o pagamento de 2024, o ano-base é 2022, reflexo de um atraso no calendário ocasionado pela pandemia de COVID-19.
O cálculo do abono é realizado conforme o número de meses trabalhados em 2022, com cada mês garantindo R$ 117,67 ao beneficiário. Por exemplo, indivíduos que trabalharam sete meses receberão R$ 823,69, enquanto aqueles que completaram o ano de trabalho terão direito ao valor total de R$ 1.412.
A seguir, apresentamos a tabela com os valores do PIS/Pasep conforme o tempo de trabalho em 2022:
| Tempo Trabalhado em 2022 | Valor do PIS |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Caso os beneficiários não recebam o abono na data estipulada, é recomendável que entrem em contato com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para verificar sua situação e assegurar o recebimento do benefício.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi consolidado, permitindo que todos os beneficiários, tanto trabalhadores do setor privado (PIS) quanto servidores públicos (Pasep), recebam o abono conforme o mês de seu nascimento. Consulte abaixo o calendário completo:
Aqui está o texto reformatado em forma de tabela:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Maio e Junho | 15 de Maio |
| Julho e Agosto | 17 de Junho |
| Setembro e Outubro | 15 de Julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de Agosto |
É fundamental destacar que os pagamentos do PIS serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep serão realizados pelo Banco do Brasil.
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O montante do abono salarial recebido está diretamente relacionado ao período de trabalho durante o ano-base de 2022. Beneficiários que completaram 12 meses de trabalho no ano-base terão direito ao valor integral do abono, correspondente a um salário mínimo nacional (R$ 1.412 em 2024).
Para os que trabalharam apenas parte do ano, o valor do abono será proporcional, calculado como 1/12 do salário mínimo para cada mês de trabalho efetuado.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ser elegível ao recebimento do PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
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- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais ao longo do ano-base de 2022.
- Ter sido cadastrado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 10 de maio de 2023 ou no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.
- Ter exercido atividade remunerada com registro em carteira na iniciativa privada ou como servidor público durante o ano-base de 2022.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Infelizmente, nem todos os trabalhadores qualificam-se para o recebimento do PIS/Pasep em 2024. As categorias excluídas deste benefício incluem:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados diretamente por pessoa física.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A verificação de elegibilidade ao abono salarial e os valores a serem recebidos podem ser consultados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br, a partir de 5 de fevereiro de 2024. Adicionalmente, os trabalhadores podem verificar a existência de valores pendentes de anos anteriores.
Para informações mais detalhadas sobre o PIS, é possível baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS. Este aplicativo oferece acesso ao calendário de pagamentos, consulta de parcelas liberadas e esclarecimento de dúvidas.
Uma mudança significativa no PIS/Pasep para 2024 é a unificação do calendário de pagamentos. Antes, os pagamentos do Pasep eram realizados conforme o último dígito do número de inscrição dos servidores públicos, enquanto o PIS seguia um cronograma diferente para os trabalhadores do setor privado. Com a nova medida, todos os beneficiários receberão o pagamento de acordo com o mês de seu nascimento.
Está previsto que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, totalizando um desembolso governamental de R$ 23,9 bilhões.
É crucial que os trabalhadores observem os prazos para o recebimento do PIS/Pasep em 2024. Os valores estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os valores não sacados serão perdidos.
Caso o trabalhador não tenha sido registrado pelo empregador na RAIS ou no eSocial dentro dos prazos determinados, o pagamento só ocorrerá no exercício seguinte.
