Brasileiros PODEM se APOSENTAR antes dos 65 anos por causa disso; confira os detalhes
Atualmente, no Brasil, a aposentadoria exige idade mínima: 63 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Contudo, para quem sofre de doenças incapacitantes, como problemas na coluna, é possível solicitar o benefício antes dessa idade. Essa modalidade é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra esta aposentadoria, que não requer idade mínima. O benefício é destinado a pessoas consideradas incapazes de continuar trabalhando devido a condições de saúde debilitantes.
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente não depende diretamente das doenças, mas dos efeitos incapacitantes que elas provocam. Para obter o benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade de retorno ao trabalho e que a doença impede o trabalhador de desempenhar suas funções habituais ou ser realocado em outras funções.
Como solicitar a aposentadoria aos 65 anos e se aposentar pelo INSS?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Ter realizado ao menos 12 contribuições mensais consecutivas ao INSS.
- Estar na condição de segurado do INSS no momento da solicitação.
- Passar por uma avaliação realizada por uma perícia médica oficial.
É importante notar que, em muitos casos, o benefício inicialmente concedido é o auxílio-doença. Esse benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente caso não ocorra melhora na condição de saúde do solicitante.
Como solicitar a aposentadoria por incapacidade:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Clique em “Benefício por Incapacidade”.
- Selecione o serviço desejado.
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
- Entre no Meu INSS.
- Clique em “Consultar Pedidos”.
- Encontre seu processo na lista.
- Para mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Doenças de coluna que podem garantir aposentadoria por Incapacidade
Embora não haja uma lista definitiva, algumas condições comuns da coluna que frequentemente levam à concessão da aposentadoria por incapacidade incluem hérnia de disco, degeneração vertebral e outras síndromes que impedem esforços físicos ou a permanência prolongada em uma posição, seja sentada ou em pé.
Para quem enfrenta doenças sérias de coluna e está preocupado com a continuidade no mercado de trabalho, é recomendável buscar orientação médica especializada e considerar os procedimentos legais para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.