Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo governo federal do Brasil, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção econômica durante o período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da COVID-19, iniciada em 2020. Esse benefício visou apoiar esses cidadãos que enfrentaram dificuldades financeiras devido à diminuição da atividade econômica e às medidas de isolamento social.

O valor do Auxílio Emergencial variou ao longo do tempo e conforme a composição familiar do beneficiário. Inicialmente, foi estabelecido em R$ 600,00 por mês, podendo chegar a R$ 1.200,00 para mães solteiras chefes de família. Posteriormente, esses valores sofreram ajustes em fases subsequentes do programa.

Para ter direito ao Auxílio Emergencial, era necessário atender a certos critérios, como ter mais de 18 anos (exceto mães adolescentes), não possuir emprego formal ativo, não receber outros benefícios sociais (exceto Bolsa Família), ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, entre outros requisitos estabelecidos pelo governo.

O Auxílio Emergencial foi implementado por meio de Medidas Provisórias e regulamentado por decretos, sendo operacionalizado e pago através da Caixa Econômica Federal. Esse benefício teve um impacto significativo na economia brasileira, contribuindo para a redução da pobreza e auxiliando milhões de famílias a atravessarem o período mais crítico da pandemia.