APOSENTADORIA aumentada com Revisão do INSS: Entenda o que mudou e como fazer a revisão do INSS

A revisão dos valores de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil é de grande importância para muitos aposentados e pensionistas. Esse tema tem sido amplamente discutido, e recentes alterações podem beneficiar aqueles que contribuíram para o INSS antes de julho de 1994.

A revisão da vida toda do INSS considera a possibilidade de incluir os valores contribuídos pelo segurado antes de julho de 1994 no cálculo de seu benefício. Atualmente, essa opção não é permitida, o que tem causado prejuízos para aqueles que contribuíram antes desse período.

Caso a revisão da vida toda seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todas as contribuições anteriores à data mencionada poderão ser consideradas. Isso pode resultar no aumento das aposentadorias e pensões de muitos segurados.

O que é a revisão da vida toda?

A possibilidade de incluir todas as contribuições do segurado ao INSS, mesmo aquelas anteriores a julho de 1994, está em pauta. Atualmente, somente as contribuições após 1994 são consideradas no cálculo. Se aprovada pelo STF, essa medida pode trazer benefícios significativos para milhares de segurados.

Qual o impacto da decisão do STF para os aposentados do INSS?

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente adiou o julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS. Em dezembro de 2022, o tribunal havia autorizado um novo cálculo de aposentadorias, permitindo a inclusão das contribuições anteriores à implementação do Plano Real, em 1994. No entanto, ainda está pendente a definição de uma data inicial para essa contabilização.

Os aposentados que fizeram contribuições mais altas para o INSS antes de 1994 e que buscaram na Justiça a revisão de seus benefícios foram positivamente impactados por essa decisão do STF.

Quem pode solicitar a revisão dos benefícios?

A revisão dos benefícios do INSS requer um processo judicial. Portanto, é fundamental contar com a assistência de um advogado especializado, que irá elaborar uma defesa em nome do requerente, visando aumentar o valor do benefício com base nas contribuições pregressas.

Existem critérios específicos para quem pode solicitar a revisão do INSS. Estes incluem: ter iniciado atividade formal antes de julho de 1994, ter feito a maior parte das contribuições ao INSS até essa data, ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, ter se aposentado antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019, e cujo benefício foi concedido conforme as regras da lei 9.876, de 1999.

Quem pode solicitar a revisão?

Para solicitar a revisão do benefício do INSS, é indispensável seguir um processo judicial. É essencial contar com a assistência de um advogado especializado durante todo o procedimento. Os critérios para requerer essa revisão são:

1. Ter iniciado atividade formal antes de julho de 1994.
2. Ter realizado as maiores contribuições ao INSS antes de 1994.
3. Receber o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de 10 anos.
4. Ter se aposentado antes da reforma da Previdência em novembro de 2019.
5. O benefício deve ter sido concedido de acordo com as regras estabelecidas na lei 9.876/1999.

Como solicitar a revisão dos benefícios do INSS?

Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário seguir algumas etapas específicas. Primeiramente, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional examinará a documentação do segurado e verificará se ele atende aos critérios para solicitar a revisão. Caso o segurado se qualifique, um processo judicial será iniciado.

Caso a revisão da vida toda seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), isso pode resultar em um aumento significativo nos valores das aposentadorias e pensões. Além disso, os segurados podem receber pagamentos retroativos referentes aos últimos 10 anos, o que pode representar uma quantia considerável para muitos beneficiários.

Por que devemos revisar o benefício do INSS?

Para solicitar a revisão da vida toda do INSS, é necessário seguir algumas etapas específicas. Primeiramente, é essencial contratar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional analisará a documentação do segurado para verificar se ele atende aos critérios estabelecidos para a solicitação da revisão. Caso seja elegível, será aberto um processo judicial.

Se a revisão da vida toda for aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), isso pode resultar em um aumento significativo nos valores das aposentadorias e pensões. Além disso, os segurados podem receber quantias retroativas referentes aos últimos 10 anos, o que pode representar uma soma considerável para muitos beneficiários.