ALERTA! Trabalhadores podem sacar a partir de hoje (05/09) mais de R$ 5 mil na Caixa; confira

O Saque Calamidade do FGTS é uma medida de grande importância para trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras causadas por desastres naturais.

Em situações de calamidade, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, essa modalidade de saque oferece um alívio financeiro crucial para aqueles que precisam de recursos imediatos para reconstruir suas vidas. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança obrigatória destinada a proteger o trabalhador em momentos de dificuldade, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou, nesse caso, desastres naturais.

O Que é o Saque Calamidade do FGTS?

O Saque Calamidade é uma das modalidades previstas para saque do FGTS, criada para atender especificamente trabalhadores que residem ou trabalham em áreas reconhecidas oficialmente como zonas de calamidade pública. Essa possibilidade de saque tem como objetivo auxiliar financeiramente as pessoas que tiveram perdas materiais ou que estão enfrentando dificuldades devido a eventos como enchentes, vendavais, deslizamentos, entre outros desastres naturais.

O valor que pode ser retirado chega até R$ 6.220 por trabalhador, um montante que pode fazer uma diferença significativa na recuperação após uma catástrofe. Esse saque é especialmente relevante em momentos de crise, permitindo que muitos brasileiros recuperem suas moradias, comprem alimentos e bens essenciais, e retomem suas vidas após o impacto de desastres.

Quem Tem Direito ao Saque Calamidade?

Para solicitar o Saque Calamidade, o trabalhador deve atender a algumas condições específicas:

1. Residência ou Local de Trabalho em Área Afetada: O trabalhador deve residir ou trabalhar em uma área que tenha sido oficialmente reconhecida como estando em situação de calamidade pública. Isso ocorre quando o governo federal, por meio de decretos e outras normas, reconhece o estado de calamidade em determinadas regiões. No caso recente das enchentes no Rio Grande do Sul, várias cidades foram incluídas nessa lista.
2. Prazo para Solicitação: O trabalhador tem até 120 dias após a decretação de calamidade pública para solicitar o saque. Passado esse período, ele não poderá mais requisitar o benefício referente ao evento.
3. Saldo Disponível no FGTS: Para realizar o saque, o trabalhador deve ter saldo disponível em sua conta do FGTS. Vale lembrar que a retirada só pode ser feita a partir dos valores acumulados no fundo, ou seja, não há adiantamento de recursos.
4. Saque Anterior: O trabalhador não pode ter realizado outro saque por calamidade pública referente ao mesmo evento nos últimos 12 meses.

Quais Desastres Naturais Permitem o Saque do FGTS?

A legislação brasileira define claramente os tipos de desastres que permitem o saque do FGTS por calamidade. Esses desastres são frequentemente registrados por autoridades estaduais e municipais, e com base nesses registros, o governo avalia se os trabalhadores dessas regiões têm direito ao benefício. Entre os principais eventos que permitem o saque, estão:

• Enchentes e Inundações: Desastres causados pelo aumento do nível das águas, tanto de forma gradual quanto súbita, afetam frequentemente regiões urbanas e rurais, levando à destruição de casas, estradas e outros bens.
• Alagamentos e Inundações Litorâneas: Ocorrem quando há uma invasão rápida das águas do mar, muitas vezes provocada por marés altas ou fenômenos como ressacas e tsunamis.
• Vendavais, Ciclones e Tornados: Temporais severos, que podem derrubar árvores, postes de energia e destelhar casas, também entram na lista de desastres que permitem o saque.
• Rompimento de Barragens: Desastres como o rompimento de barragens, que causam a liberação de grandes volumes de água ou lama, são tragédias que devastam áreas inteiras, e os trabalhadores dessas regiões também têm direito ao Saque Calamidade.

Esses eventos, quando reconhecidos pelas autoridades, possibilitam a ativação do Saque Calamidade, desde que atendam às condições estabelecidas.

Além do aspecto econômico, o saque calamidade também tem uma importância emocional significativa. Em momentos de crise, a incerteza e a ansiedade sobre como recomeçar podem ser avassaladoras. O fato de ter um recurso financeiro disponível traz um senso de segurança e esperança para aqueles que precisam recomeçar após uma tragédia.

Imagem: Reprodução da Internet