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Entendendo as implicações de longo prazo da inadimplência, muitos consumidores brasileiros enfrentam diariamente o desafio das dívidas. Seja por compras parceladas não quitadas, empréstimos difíceis de pagar ou altas taxas de juros, a inadimplência pode crescer rapidamente e se tornar um problema contínuo.

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Uma questão frequente nesse cenário é o destino das dívidas após cinco anos de atraso. Elas simplesmente desaparecem ou ainda podem ser cobradas? Descubra as respostas no texto a seguir!

O que é uma Dívida Caduca?

Uma dívida caduca ocorre quando ultrapassa o prazo de 5 anos sem ser quitada. Isso implica que, após esse período, o consumidor não pode mais ter seu nome negativado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.

Em outras palavras, a inclusão do nome nos registros de inadimplência deve ser removida, eliminando essa restrição para o devedor. No entanto, é fundamental compreender que a dívida em si não desaparece simplesmente por ter “caducado”.

A obrigação legal entre o credor e o consumidor ainda existe, pois a dívida não foi integralmente quitada. Portanto, mesmo que a negativação não possa mais ser aplicada, a cobrança informal da dívida ainda pode prosseguir.

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O Conceito de Prescrição

O conceito de prescrição está intimamente ligado à caducidade e é fundamental para entender as implicações de uma dívida com mais de 5 anos.

A prescrição é o prazo a partir do qual a dívida não pode mais ser cobrada judicialmente, mesmo que ainda exista. Após este período, o credor perde o direito de iniciar uma ação judicial para exigir o pagamento da dívida. No entanto, isso não impede a continuidade da cobrança informal através de ligações, cartas e outras formas de comunicação.

É crucial notar que a prescrição está sujeita a diversas regras e exceções, variando conforme o tipo de dívida e a legislação aplicável. Portanto, é aconselhável buscar orientação de um especialista para compreender melhor a situação específica de cada caso.

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Dívidas com bancos e Cartões de Crédito

As dívidas contraídas com instituições financeiras, como bancos e cartões de crédito, apresentam particularidades significativas quando atingem 5 anos de atraso.

Apesar da possibilidade de “caducidade” dessas dívidas, o que impede sua negativação, elas ainda podem impactar a vida financeira do consumidor de outras maneiras. Mesmo após o término do prazo de caducidade, o histórico de inadimplência pode permanecer registrado em cadastros como o Registrato (do Banco Central) e o Cadastro Positivo.

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Isso implica que, mesmo sem estar negativado, o consumidor pode enfrentar obstáculos para obter novos financiamentos, empréstimos ou mesmo a aprovação de novos cartões de crédito junto às instituições financeiras.

Assim, é crucial que o consumidor busque quitar essas dívidas mesmo após os 5 anos, a fim de evitar complicações futuras em suas relações com o sistema bancário.

É possível protestar uma dívida com mais de 5 anos?

Após 5 anos, é comum surgir a dúvida entre os consumidores sobre a possibilidade de protestar uma dívida. De acordo com a Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não há um prazo específico estabelecido para realizar o protesto de um título.

No entanto, cabe ao credor avaliar os riscos associados ao protesto de uma dívida que já prescreveu. Mesmo que o protesto seja efetuado, seu cancelamento só será viável após o pagamento integral da dívida e a emissão de uma carta de anuência pelo credor autorizando tal medida.

É relevante destacar que, mesmo com o protesto, a dívida não poderá mais resultar em uma negativação no nome do consumidor, uma vez que a caducidade já ocorreu. Entretanto, a existência do protesto pode complicar a obtenção de novos créditos e a realização de outras transações financeiras.

Dívidas com mais de 5 anos e o Serasa Score

Após 5 anos, uma das consequências positivas da caducidade de uma dívida é que ela deixa de impactar o Serasa Score, o indicador de risco de crédito do consumidor. Isso significa que, após esse período, essa inadimplência específica não será mais considerada como um fator negativo na avaliação de crédito.

Portanto, se o consumidor buscar novos empréstimos, financiamentos ou a contratação de serviços, essa dívida com mais de 5 anos não será um obstáculo para a aprovação, exceto na própria empresa credora dessa pendência.

É importante ressaltar, no entanto, que outras dívidas ativas ou negativações ainda podem afetar o Serasa Score, influenciando a análise de crédito realizada por potenciais credores.

Vitória Tormen

Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sou uma profissional comprometida com o desenvolvimento de conteúdos e a criação de posts otimizados para o Google News e Discover. Possuo uma vasta experiência em SEO técnico e SEO de conteúdo, garantindo que o material… Mais »