ALERTA GERAL PREOCUPANTE Sobre o 13º e 14º salário para aposentados do INSS acabou de sair hoje (21/02)

Ao longo da pandemia da Covid-19, o governo brasileiro tem adotado diversas medidas para apoiar os beneficiários da Previdência Social, incluindo a antecipação do 13º salário.

Essa antecipação gerou especulações sobre a possibilidade de um eventual pagamento do 14º salário para esse grupo.

Mecanismo da antecipação do 13º salário:

Para 2024, o governo federal ainda não emitiu declarações oficiais sobre o assunto, indicando que seguirá o mesmo calendário dos anos anteriores.

Essa antecipação visa compensar os segurados que não receberam o benefício no final do ano, proporcionando um alívio financeiro. É importante ressaltar que nem todos os beneficiários têm direito ao 13º salário.

Benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não incluem o pagamento do 13º salário, resultando em um número menor de beneficiários em relação ao total de benefícios pagos pelo INSS.

Cronograma do 13º salário do INSS em 2024:

Atualmente, a expectativa é que o 13º salário do INSS retome seu cronograma habitual pré-pandemia. Anteriormente, a primeira parcela era paga em agosto, seguida pela segunda em novembro. Se essa previsão se confirmar, aposentados, pensionistas e demais segurados terão acesso aos valores em seis meses.

Segue abaixo o cronograma de pagamento das parcelas do 13º salário do INSS em 2024:

1ª parcela – Para benefícios de até um salário mínimo:

Benefício com final 1: 26 de agosto;
Benefício com final 2: 27 de agosto;
Benefício com final 3: 28 de agosto;
Benefício com final 4: 29 de agosto;
Benefício com final 5: 30 de agosto;
Benefício com final 6: 02 de setembro;
Benefício com final 7: 03 de setembro;
Benefício com final 8: 04 de setembro;
Benefício com final 9: 05 de setembro;
Benefício com final 0: 06 de setembro.

1ª parcela – Para benefícios acima de um salário mínimo:

Benefício com final 1 e 6: 02 de setembro;
Benefício com final 2 e 7: 03 de setembro;
Benefício com final 3 e 8: 04 de setembro;
Benefício com final 4 e 9: 05 de setembro;
Benefício com final 5 e 0: 06 de setembro.

2ª parcela – Para benefícios de até um salário mínimo:

Benefício com final 1: 25 de novembro;
Benefício com final 2: 26 de novembro;
Benefício com final 3: 27 de novembro;
Benefício com final 4: 28 de novembro;
Benefício com final 5: 29 de novembro;
Benefício com final 6: 02 de dezembro;
Benefício com final 7: 03 de dezembro;
Benefício com final 8: 04 de dezembro;
Benefício com final 9: 05 de dezembro;
Benefício com final 0: 06 de dezembro.

2ª parcela – Para benefícios acima de um salário mínimo:

Benefício com final 1 e 6: 02 de dezembro;
Benefício com final 2 e 7: 03 de dezembro;
Benefício com final 3 e 8: 04 de dezembro;
Benefício com final 4 e 9: 05 de dezembro;
Benefício com final 5 e 0: 06 de dezembro.

Apesar de não ter havido antecipação do 13º salário neste ano, o INSS implementou aumentos significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas.

O aumento do salário mínimo, de R$1.320 para R$1.412, teve um impacto direto no valor mínimo do abono salarial. A partir de janeiro, todos os benefícios do INSS serão ajustados para corresponder ao novo salário mínimo nacional.

Possibilidade do Pagamento do 14º salário:

Durante a pandemia, um projeto de lei foi apresentado com o intuito de estabelecer o pagamento do 14º salário do INSS como uma medida para incrementar a renda dos aposentados e pensionistas. Essa proposta surgiu em decorrência da antecipação do 13º salário, que deixou esses beneficiários sem o benefício nos anos de 2020 a 2023.

Entretanto, é importante ressaltar que a aprovação do 14º salário permanece incerta. Para que esse pagamento seja realizado, é necessário que haja disponibilidade de recursos no orçamento do governo. O projeto de lei 4367/2020 sugere que o valor do 14º salário seja de até dois salários mínimos, mas sua viabilidade ainda está em discussão.